Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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17 |
Projeto de Lei do Executivo nº 421 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2208
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
16 |
Projeto de Lei do Executivo nº 420 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2163
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a Lei nº 4.205, de 02 de janeiro de 2020. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
15 |
Projeto de Lei do Executivo nº 419 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2207
Turno: -
Texto original
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Autoriza a aquisição de imóvel através de desapropriação por utilidade pública e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
14 |
Projeto de Lei do Executivo nº 418 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2162
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza concessão de outorga onerosa. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
13 |
Projeto de Lei do Executivo nº 416 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2160
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a Empresa Municipal de Habitação de São Bento do Sul – EMHAB, a alienar imóveis. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
12 |
Projeto de Lei do Executivo nº 417 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2161
Turno: Segundo
Texto original
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Ratifica Termo de Convênio de cooperação técnico-científica que entre si celebram o município de São Bento do Sul e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC. - - |
Aprovado por Unanimidade aguardando redação final |
11 |
Projeto de Lei do Executivo nº 415 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2138
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
10 |
Projeto de Lei do Executivo nº 414 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2137
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 413 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2136
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 411 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2131
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 410 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2129
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 409 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2128
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 401 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2006
Turno: Segundo
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.718, de 24 de novembro de 2006. - - |
Aprovado por Unanimidade |
4 |
Certificado de Regularidade nº 103 de 2020
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 2205
Turno: Único
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Associação Recreativa Leopoldo Rudnick - - |
Aprovado por Unanimidade |
3 |
Requerimento de Informação nº 196 de 2020
Processo: -
Autor: Jairson Sabino
Protocolo: 2266
Turno: Único
Texto original
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Ao Executivo Municipal requerendo informações complementares ao Requerimento de Informação nº 188/2020, sobre os gastos a título de mídia no exercício de 2019. - - |
Aprovado por Unanimidade |
2 |
Requerimento de Informação nº 195 de 2020
Processo: -
Autor: Jairson Sabino
Protocolo: 2265
Turno: Único
Texto original
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Ao Samae requerendo informações complementares ao Requerimento de Informação nº 186/2020, sobre os gastos a título de mídia no exercício de 2019. - - |
Aprovado por Unanimidade |
1 |
Moção de Apelo ao Executivo Estadual, com cópias ao Secretário de Estado da Infra Estrutura, Senhor Carlos Hassler e ao Engenheiro do DEINFRA, Senhor Rodney Heyse para que sejam realizados reparos no acostamento e melhorias na sinalização viária na Rodovia Deputado Genésio Tureck, (acesso oeste) Bairro Oxford, no trecho da ponte do Rio São Bento até o trevo de acesso ao Bairro Mato Preto. - - |
Retirado de Pauta |