Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Moção nº 155 de 2020
Processo: -
Autor: Peter Alexandre Kneubuehler
Protocolo: 2033
Turno: Único
Texto original
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Moção de Aplausos ao atleta Charles Henrique Ferreira da Silva pela sua trajetória profissional e pelos títulos conquistados como jogador de futsal. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Requerimento de Informação nº 189 de 2020
Processo: -
Autor: Jairson Sabino
Protocolo: 2075
Turno: Único
Texto original
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Ao Procon requerendo informações sobre os postos de combustíveis. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Requerimento de Informação nº 190 de 2020
Processo: -
Autor: Daguimar Nogueira
Protocolo: 2077
Turno: Único
Texto original
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Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre os estudos realizados para a viabilidade de construção da nova sede do SAMAE. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Requerimento de Informação nº 191 de 2020
Processo: -
Autor: Daguimar Nogueira
Protocolo: 2078
Turno: Único
Texto original
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Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre o processo de compra do imóvel residencial localizado na Rua Luiz Carlos Vaz, nº 31, no Bairro Progresso. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 401 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2006
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.718, de 24 de novembro de 2006. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 402 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2023
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza repasse financeiro e celebração de convênio entre o Município de São Bento do Sul, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, e a Sociedade Padre Eduardo Michelis/Hospital e Maternidade Sagrada Família. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 403 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2024
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre o reajuste dos benefícios sem paridade mantidos pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do município de São Bento do Sul – IPRESBS, a partir de 1º de janeiro de 2020. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 404 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2025
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 4.107, de 15 de agosto de 2019, que Autoriza a demolição de edificação. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 9 |
Denúncia nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: Iniciativa Popular - djoniadm
Protocolo: 1990
Turno: -
Texto original
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Do Senhor José Fernandes Martins apresentando denúncia contra o Vereador Jaime Pedro Ferreira de Lima. - - |
Rejeitado |
| 10 |
Denúncia nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: Iniciativa Popular - djoniadm
Protocolo: 1991
Turno: -
Texto original
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Do Senhor José Fernandes Martins apresentando denúncia contra o Vereador Fernando Mallon. - - |
Rejeitado |