Resumo (61ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Município.

Moção de Apelo ao Executivo Estadual, com cópias ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Senhor Carlos Hassler e ao Engenheiro do DEINFRA do escritório de São Bento do Sul, Senhor Rodiney Heyse solicitando estudos técnicos para implementar divisórias metálicas e/ou barreiras de concreto no meio da Rodovia Deputado Genésio Tureck, 2019 (acesso oeste) Bairro Oxford, no trecho que dá acesso a Havan.

Ao Executivo Municipal solicitando o reparo e fechamento dos buracos existentes na via lateral localizada as margens da Rodovia Deputado Genésio Tureck, SC-418, acesso ao Loteamento Itália, no Bairro Progresso.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua Jonas Marcelo Raabe, no Bairro Colonial.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua Carlos Müller, no Bairro Cruzeiro.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua Martha Grosskopf, no Bairro Colonial.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua Alois Beil, no Bairro Colonial.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua Antônio Grosskopf, no Bairro Cruzeiro.

Ao Executivo Municipal solicitando a verificação do nivelamento das bocas de lobo e instalação da grelha da boca de lobo faltante e demais serviços de manutenção básica na Rodovia dos Móveis, nas proximidades da Igreja Católica, no Bairro Mato Preto.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a revitalização completa da camada asfáltica, bem como a pintura da sinalização viária na Rua Carlos Rueckl, nas proximidades da Escola Básica Municipal Dalmir Pedro Cubas, no Bairro Serra Alta.

Ao Executivo Municipal solicitando estudos sobre viabilidade técnica para a instalação de uma faixa de pedestres na Rua das Margaridas, nas proximidades do Mercado São Paulo, no Bairro Brasília.

Altera a redação do inciso V do Art. 1º, da Resolução nº 06, de 11 de dezembro de 2018, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Mirim de São Bento do Sul.

Regulamenta o registro eletrônico de ponto e carga horária no Poder Legislativo do município de São Bento do Sul, Estado de Santa Catarina.

Regulamenta a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público prevista no Art. 37, IX da CRFB/88, instituindo o Regime Jurídico Administrativo Especial de Trabalho Temporário.

Emenda Aditiva e Modificativa nº 001/2019 ao PLE 270/2019.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.

Normatiza a publicidade e a propaganda na paisagem urbana de São Bento do Sul, e dá outras providências.

Institui o piso salarial profissional nacional aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate as endemias, altera a Lei Municipal nº 2525, de 07 de abril de 2010, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 202, de 23 de junho de 1987, que Cria a Fundação Cultural de São Bento do Sul e dá outras providências.

Altera a Lei nº 82, de 1º de outubro de 1997, que Cria a Fundação Municipal de Desportos de São Bento do Sul e dá outras providências.

Altera a Lei nº 1718, de 24 de novembro de 2006, que Introduz modificações e consolida a Lei nº 1549, de 18 de abril de 2006, que trata do Regime Próprio de Previdência Social – IPRESBS.

Altera a Lei nº 508, de 1º de dezembro de 1995, que Institui a estrutura administrativa do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 56, de 18 de maio de 2001, que Cria a Empresa Municipal de Habitação de São Bento do Sul e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Introduz modificações na Lei 3853 e na Lei nº 228, de 28 de dezembro de 2001, acerca das gratificações de função, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com junto a Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa Finisa (Financiamento a Infraestrutura e ao Saneamento e dá outras providências).