Resumo (61ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/12/2019 - 16:00
Encerramento: 02/12/2019 - 18:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Peter Alexandre Kneubuehler / PP
Vice-Presidente: Edimar Geraldo Salomon / PP
1º Secretário: Marco Rodrigo Redlich / PP
2º Secretário: Daguimar Nogueira / PSB



Lista de Presença na Sessão
Claudiomar Wotroba / PP
Daguimar Nogueira / PSB
Edimar Geraldo Salomon / PP
Fernando Mallon / MDB
Jaime Pedro Ferreira de Lima / PSDB
Jairson Sabino / PSDB
Marco Rodrigo Redlich / PP
Nivaldo Bogo / MDB
Paulo Zwiefka / Sem partido
Peter Alexandre Kneubuehler / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1. Ofício nº 444/19 - Ao 2º Suplente de Vereador do PSB, solicitando convocação – Faz, oriundos da sessão ordinária realizada na data de 26.11.2019.
2. Ofício nº 445/19 - Ao 3º Suplente de Vereador do PSB, solicitando convocação – Faz, oriundos da sessão ordinária realizada na data de 28.11.2019.
3. Ofício nº 446/19 - Ao 2º Executivo Municipal comunicando as aprovações de Projetos de Leis do Executivo e Redação Final, oriundos da sessão ordinária realizada na data de 28.11.2019.
4. Ofício nº 447/19 - Ao Executivo Municipal encaminhando Indicação nº 1872/2019, oriundos da sessão ordinária realizada na data de 28.11.2019.
5. Ofício nº 448/19 - Ao Executivo Municipal comunicando o calendário das sessões, oriundos da sessão ordinária realizada na data de 28.11.2019.

Correspondências Recebidas:

1. Ofício do Executivo Municipal acusando o recebimento dos Ofícios nºs 434, 438, 442, 443, 435 e 436/2019.
2. Ofício do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº 396/2019.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 396 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1917
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Município.
Matéria não votada
2 - Moção nº 153 de 2019
Autor: Daguimar Nogueira
Número de Protocolo: 1924
Moção de Apelo ao Executivo Estadual, com cópias ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Senhor Carlos Hassler e ao Engenheiro do DEINFRA do escritório de São Bento do Sul, Senhor Rodiney Heyse solicitando estudos técnicos para implementar divisórias metálicas e/ou barreiras de concreto no meio da Rodovia Deputado Genésio Tureck, 2019 (acesso oeste) Bairro Oxford, no trecho que dá acesso a Havan.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 1873 de 2019
Autor: Daguimar Nogueira
Número de Protocolo: 1919
Ao Executivo Municipal solicitando o reparo e fechamento dos buracos existentes na via lateral localizada as margens da Rodovia Deputado Genésio Tureck, SC-418, acesso ao Loteamento Itália, no Bairro Progresso.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 1874 de 2019
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 1925
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua Jonas Marcelo Raabe, no Bairro Colonial.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 1875 de 2019
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 1926
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua Carlos Müller, no Bairro Cruzeiro.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 1876 de 2019
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 1927
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua Martha Grosskopf, no Bairro Colonial.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 1877 de 2019
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 1928
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua Alois Beil, no Bairro Colonial.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 1878 de 2019
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 1929
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua Antônio Grosskopf, no Bairro Cruzeiro.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 1879 de 2019
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 1930
Ao Executivo Municipal solicitando a verificação do nivelamento das bocas de lobo e instalação da grelha da boca de lobo faltante e demais serviços de manutenção básica na Rodovia dos Móveis, nas proximidades da Igreja Católica, no Bairro Mato Preto.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 1880 de 2019
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 1931
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a revitalização completa da camada asfáltica, bem como a pintura da sinalização viária na Rua Carlos Rueckl, nas proximidades da Escola Básica Municipal Dalmir Pedro Cubas, no Bairro Serra Alta.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 1881 de 2019
Autor: Claudiomar Wotroba
Número de Protocolo: 1932
Ao Executivo Municipal solicitando estudos sobre viabilidade técnica para a instalação de uma faixa de pedestres na Rua das Margaridas, nas proximidades do Mercado São Paulo, no Bairro Brasília.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudiomar Wotroba / PP
Daguimar Nogueira / PSB
Edimar Geraldo Salomon / PP
Fernando Mallon / MDB
Jaime Pedro Ferreira de Lima / PSDB
Jairson Sabino / PSDB
Marco Rodrigo Redlich / PP
Nivaldo Bogo / MDB
Paulo Zwiefka / Sem partido
Peter Alexandre Kneubuehler / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 10 de 2019
Turno: Único
Autor: Peter Alexandre Kneubuehler
Número de Protocolo: 1871
Altera a redação do inciso V do Art. 1º, da Resolução nº 06, de 11 de dezembro de 2018, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Mirim de São Bento do Sul.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Resolução nº 11 de 2019
Turno: Único
Autor: Peter Alexandre Kneubuehler
Número de Protocolo: 1880
Regulamenta o registro eletrônico de ponto e carga horária no Poder Legislativo do município de São Bento do Sul, Estado de Santa Catarina.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 270 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 567
Regulamenta a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público prevista no Art. 37, IX da CRFB/88, instituindo o Regime Jurídico Administrativo Especial de Trabalho Temporário.
Aprovado por Unanimidade
4 - Emenda nº 7 de 2019
Autor: Fernando Mallon
Número de Protocolo: 1732
Emenda Aditiva e Modificativa nº 001/2019 ao PLE 270/2019.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 385 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1874
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 339 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1432
Normatiza a publicidade e a propaganda na paisagem urbana de São Bento do Sul, e dá outras providências.
Discutido em Primeira Discussão
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 374 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1840
Institui o piso salarial profissional nacional aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate as endemias, altera a Lei Municipal nº 2525, de 07 de abril de 2010, e dá outras providências.
Discutido em Primeira Discussão
8 - Projeto de Lei do Executivo nº 375 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1841
Altera a Lei nº 202, de 23 de junho de 1987, que Cria a Fundação Cultural de São Bento do Sul e dá outras providências.
Discutido em Primeira Discussão
9 - Projeto de Lei do Executivo nº 376 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1842
Altera a Lei nº 82, de 1º de outubro de 1997, que Cria a Fundação Municipal de Desportos de São Bento do Sul e dá outras providências.
Discutido em Primeira Discussão
10 - Projeto de Lei do Executivo nº 377 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1843
Altera a Lei nº 1718, de 24 de novembro de 2006, que Introduz modificações e consolida a Lei nº 1549, de 18 de abril de 2006, que trata do Regime Próprio de Previdência Social – IPRESBS.
Discutido em Primeira Discussão
11 - Projeto de Lei do Executivo nº 378 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1844
Altera a Lei nº 508, de 1º de dezembro de 1995, que Institui a estrutura administrativa do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE, e dá outras providências.
Discutido em Primeira Discussão
12 - Projeto de Lei do Executivo nº 379 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1845
Altera a Lei nº 56, de 18 de maio de 2001, que Cria a Empresa Municipal de Habitação de São Bento do Sul e dá outras providências.
Discutido em Primeira Discussão
13 - Projeto de Lei do Executivo nº 380 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1846
Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Discutido em Primeira Discussão
14 - Projeto de Lei do Executivo nº 381 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1847
Introduz modificações na Lei 3853 e na Lei nº 228, de 28 de dezembro de 2001, acerca das gratificações de função, e dá outras providências.
Discutido em Primeira Discussão
15 - Projeto de Lei do Executivo nº 382 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1848
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com junto a Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa Finisa (Financiamento a Infraestrutura e ao Saneamento e dá outras providências).
Discutido em Primeira Discussão