Resumo (60ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/11/2019 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Peter Alexandre Kneubuehler / PP
Vice-Presidente: Edimar Geraldo Salomon / PP
1º Secretário: Marco Rodrigo Redlich / PP
2º Secretário: Daguimar Nogueira / PSB



Lista de Presença na Sessão
Claudiomar Wotroba / PP
Daguimar Nogueira / PSB
Edimar Geraldo Salomon / PP
Fernando Mallon / MDB
Jaime Pedro Ferreira de Lima / PSDB
Jairson Sabino / PSDB
Marco Rodrigo Redlich / PP
Nivaldo Bogo / MDB
Paulo Zwiefka / Sem partido
Peter Alexandre Kneubuehler / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1. Ofício nº 431/19 - Ao Executivo Municipal solicitando documentos complementares ao Projeto de Lei de nº 382/2019
2. Ofício nº 432/19 - À Secretaria Municipal de Saúde encaminhando documentos referentes à audiência pública realizada na data de 25.11.2019, conforme ofício de nº 272/2019-SEMUS.
3. Ofício nº 433/19 - Ao Executivo Municipal encaminhando documentos referentes à audiência pública realizada na data de 25.11.2019, conforme ofício de nº 272/2019-SEMUS.
4. Ofício nº 434/19 - Ao Executivo Municipal comunicando as aprovações dos Projetos de Leis nºs 370, 372 e 373/2019-E, oriundos da sessão ordinária realizada na data de 26.11.2019.
5. Ofício nº 435/19 - Ao Executivo Municipal encaminhando Requerimento de Informação nº 183/2019, oriundos da sessão ordinária realizada na data de 26.11.2019.
6. Ofício nº 436/19 - À Secretaria Municipal de Administração encaminhando Requerimento de Informação nº 183/2019, oriundos da sessão ordinária realizada na data de 26.11.2019.
7. Ofício nº 437/19 - À Secretaria Municipal de Finanças encaminhando Requerimento de Informação nº 183/2019, oriundos da sessão ordinária realizada na data de 26.11.2019.
8. Ofício nº 438/19 - À Secretaria Municipal de Educação encaminhando Requerimento de Informação nº 184/2019, oriundos da sessão ordinária realizada na data de 26.11.2019.
9. Ofício nº 439/19 - Ao Governador do Estado de Santa Catarina encaminhando Moção nº 152/2019, oriundos da sessão ordinária realizada na data de 26.11.2019.
10. Ofício nº 440/19 - À Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade encaminhando Moção nº 152/2019, oriundos da sessão ordinária realizada na data de 26.11.2019.
11. Ofício nº 441/19 - Ao Engenheiro Fiscal do Departamento Estadual de Infraestrutura de Santa Catarina (Deinfra/SC) encaminhando Moção nº 152/2019, oriundos da sessão ordinária realizada na data de 26.11.2019.
12. Ofício nº 442/19 - Ao Executivo Municipal encaminhando Indicações nºs 1868, 1869, 1870 e 1871/2019, oriundos da sessão ordinária realizada na data de 26.11.2019.
13. Ofício nº 443/19 - À Secretaria Interina de Obras e Serviços Urbanos de São Bento do Sul encaminhando Indicações nºs 1868 e 1869/2019, oriundos da sessão ordinária realizada na data de 26.11.2019.
 

Correspondências Recebidas:

1. Ofício da EMHAB encaminhando o balancete referente ao mês de outubro de 2019.
2. Ofício do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Leis nºs 386, 387, 388 e 389/2019.
3. Ofício da Secretaria Municipal de Finanças encaminhando o balancete referente ao mês de outubro de 2019.
4. Ofício do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Leis nºs 390, 391, 392, 393, 394 e 395/2019.
5. Ofício do Executivo Municipal encaminhando documentos complementares ao Projeto de Lei nº 382/2019.
 

Tribuna Popular Livre:

PARA EEF OSMARINA B. BETKOWSKI E BANDA MARCIAL DALMIR PEDRO CUBAS




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 386 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1885
Institui o Programa Mutirão Dívida Zero, e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 387 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1886
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 388 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1888
Ratifica Termo de Cessão de Uso que entre si celebram o município de São Bento do Sul e o Estado de Santa Catarina, através da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 389 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1890
Autoriza permutar imóvel de propriedade do município de São Bento do Sul.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 390 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1907
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 391 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1908
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente da Fundação Cultural de São Bento do Sul.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 392 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1909
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Município de São Bento do Sul.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei do Executivo nº 393 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1910
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Município.
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei do Executivo nº 394 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1911
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Município de São Bento do Sul.
Matéria não votada
10 - Projeto de Lei do Executivo nº 395 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1912
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Município de São Bento do Sul.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 1872 de 2019
Autor: Claudiomar Wotroba
Número de Protocolo: 1914
Ao Executivo Municipal solicitando a substituição da tampa de bueiro quebrada localizada na Rua Reinaldo Mallon, lateral do Terminal Urbano de Passageiros, no Bairro Serra Alta.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudiomar Wotroba / PP
Daguimar Nogueira / PSB
Edimar Geraldo Salomon / PP
Fernando Mallon / MDB
Jaime Pedro Ferreira de Lima / PSDB
Jairson Sabino / PSDB
Marco Rodrigo Redlich / PP
Nivaldo Bogo / MDB
Paulo Zwiefka / Sem partido
Peter Alexandre Kneubuehler / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 371 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1779
Altera a Lei nº 3.559, de 18 de junho de 2015, que aprova o Plano Municipal de Educação 2015-2025 e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 383 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1849
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 384 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1850
Autoriza a aquisição de imóvel que especifica e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 385 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1874
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.
Aprovado por Unanimidade