Matérias do Expediente (60ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 386 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1885
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Mutirão Dívida Zero, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 387 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1886
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 388 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1888
Turno: -
Texto original
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Ratifica Termo de Cessão de Uso que entre si celebram o município de São Bento do Sul e o Estado de Santa Catarina, através da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 389 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1890
Turno: -
Texto original
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Autoriza permutar imóvel de propriedade do município de São Bento do Sul. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 390 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1907
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 391 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1908
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente da Fundação Cultural de São Bento do Sul. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 392 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1909
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Município de São Bento do Sul. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 393 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1910
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Município. - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 394 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1911
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Município de São Bento do Sul. - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei do Executivo nº 395 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1912
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Município de São Bento do Sul. - |
Não há resultado |
| 11 |
Indicação nº 1872 de 2019
Processo: -
Autor: Claudiomar Wotroba
Protocolo: 1914
Turno: -
Texto original
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Ao Executivo Municipal solicitando a substituição da tampa de bueiro quebrada localizada na Rua Reinaldo Mallon, lateral do Terminal Urbano de Passageiros, no Bairro Serra Alta. - |
Não há resultado |