Resumo (48ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/09/2019 - 19:00
Encerramento: 30/09/2019 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Peter Alexandre Kneubuehler / PP
Vice-Presidente: Edimar Geraldo Salomon / PP
1º Secretário: Marco Rodrigo Redlich / PP
2º Secretário: Daguimar Nogueira / PSB



Lista de Presença na Sessão
Claudiomar Wotroba / PP
Daguimar Nogueira / PSB
Edimar Geraldo Salomon / PP
Fernando Mallon / MDB
Jaime Pedro Ferreira de Lima / PSDB
Jairson Sabino / PSDB
Marco Rodrigo Redlich / PP
Nivaldo Bogo / MDB
Paulo Zwiefka / Sem partido
Peter Alexandre Kneubuehler / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1. Ofício nº 364/19 - Ao Executivo Municipal encaminhando o Requerimento de Informações de nº 178/2019, aprovado em sessão ordinária realizada na data de 26.09.2019.
2. Ofício nº 365/19 - À Secretaria Municipal de Saúde encaminhando o Requerimento de Informações de nº 178/2019, aprovado em sessão ordinária realizada na data de 26.09.2019.
3. Ofício nº 366/19 - Ao Executivo Municipal encaminhando as Indicações de nºs 1780, 1781, 1782, 1783, 1784, 1785, 1786, 1787, 1788, 1789 e 1790/2019, oriundas da sessão ordinária realizada na data de 26.09.2019.
4. Ofício nº 367/19 - À Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos encaminhando as Indicações de nºs 1782, 1783, 1784, 1785, 1786, 1787, 1788 e 1789/2019, oriundas da sessão ordinária realizada na data de 26.09.2019.
5. Ofício nº 368/19 - À Empresa Arão dos Santos & Advogados Associados encaminhando a pedido via e-mail documentos represente denúncia por infração político-administrativa do vice-prefeito.
6. Ofício nº 369/19 - À Secretaria Municipal de Finanças encaminhando documentos referentes à audiência pública realizada na data de 27.09.2019.
7. Ofício nº 370/19 - Ao Executivo Municipal encaminhando documentos referentes à audiência pública da Secretaria Municipal de Finanças realizada na data de 27.09.2019.

Correspondências Recebidas:

1. Ofício do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº 355/2019.
2. Ofício do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 175/2019.
3. Ofício da Fundação Municipal de Desportos encaminhando o balancete referente ao mês de agosto de 2019.
4. Ofício do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 173/2019.
5. Ofício do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 174/2019.
6. Ofício do Senhor Marcio Dreveck, Vice-Prefeito Municipal solicitando cópia integral do requerimento apresentando pelo Senhor Luiz Antonio Novaski.
7. Ofício do Executivo Municipal devolvendo o Projeto de Lei nº 338/2019 para correção.

Entrega de Moção:

ENTREGA DE MOÇÕES PARA ALAN SCHOLZE E BANDA MARCIAL CORONEL OSNY VASCONCELLOS




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 348 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1601
Introduz alterações na Lei nº 1454, de 6 de dezembro de 2005, que Disciplina as aulas excedentes e a alteração de carga horária em caráter temporário do membro do magistério público municipal de São Bento do Sul, e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 356 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1602
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 357 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1603
Autoriza o Município de São Bento do Sul a receber bem imóvel em doação, e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 358 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1604
Autoriza o Município de São Bento do Sul a ceder espaço em logradouro público para passagem de tubulação.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 359 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1605
Autoriza concessão de outorga onerosa.
Matéria não votada
6 - Moção nº 141 de 2019
Autor: Jaime Pedro Ferreira de Lima
Número de Protocolo: 1609
Moção de Aplausos ao Hospital e Maternidade Sagrada Família pelos 65 anos de atuação no município.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 1791 de 2019
Autor: Daguimar Nogueira
Número de Protocolo: 1608
Ao Executivo Municipal solicitando a substituição das lâmpadas queimadas nos postes de energia elétrica ao longo da Rua Gustavo Germano Brand, no Bairro Progresso.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 1792 de 2019
Autor: Jaime Pedro Ferreira de Lima
Número de Protocolo: 1610
Ao Executivo Municipal sugerindo a manutenção da boca lobo na Rua Augusto Wunderwald, próximo ao nº 180.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 1793 de 2019
Autor: Fernando Mallon
Número de Protocolo: 1611
A Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, com cópia ao DETRU e a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando a instalação de tachões na Rua Visconde de Taunay, próximo ao entroncamento da Rua Wolfgang Ammon.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 1794 de 2019
Autor: Fernando Mallon
Número de Protocolo: 1612
A Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, com cópia ao DETRU e a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando estudos técnicos para rever o espaço da calçada na Avenida Nereu Ramos, entre o Hotel Tank e o Supermercado União.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 1795 de 2019
Autor: Fernando Mallon
Número de Protocolo: 1613
A Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, com cópia ao DETRU e a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando a ampliação da sinalização horizontal na Avenida Argolo, antes da faixa de pedestres para informar aos motoristas da sua proximidade.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudiomar Wotroba / PP
Daguimar Nogueira / PSB
Edimar Geraldo Salomon / PP
Fernando Mallon / MDB
Jaime Pedro Ferreira de Lima / PSDB
Jairson Sabino / PSDB
Marco Rodrigo Redlich / PP
Nivaldo Bogo / MDB
Paulo Zwiefka / Sem partido
Peter Alexandre Kneubuehler / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 139 de 2019
Turno: Único
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 1582
Moção de Aplausos a Sociedade Literária São Bento pelos 138 anos de atividades.
Aprovado por Unanimidade
2 - Moção nº 140 de 2019
Turno: Único
Autor: Fernando Mallon
Número de Protocolo: 1597
Moção de Apelo ao Senhor Carlos Moisés da Silva, Governador do Estado de Santa Catarina e ao Senhor Carlos Hassler, Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, propondo estudos técnicos para a instalação de dois painéis de sinalização dinâmica na Rodovia SC 418.
Aprovado por Unanimidade
3 - Certificado de Regularidade nº 101 de 2019
Turno: Único
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 1565
Sociedade Mãe Divina Providência
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 340 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1505
Altera e acresce dispositivos no Anexo Único da Lei nº 3008, de 17 de maio de 2012, que Aprova novo Estatuto da FETEP, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 345 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1506
Autoriza a Fundação de Ensino, Tecnologia e Pesquisa (FETEP) de São Bento do Sul a promover a concessão de uso de imóvel à Associação Empresarial de São Bento do Sul – ACISBS, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 346 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1507
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.
Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 347 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1508
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.
Aprovado por Unanimidade
8 - Projeto de Lei do Executivo nº 349 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1537
Autoriza a celebração de parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação de Produtores Rurais de São Bento do Sul – APROSSUL.
Aprovado por Unanimidade
9 - Projeto de Lei do Executivo nº 350 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1538
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.
Aprovado por Unanimidade
10 - Projeto de Lei do Executivo nº 351 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1539
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.
Aprovado por Unanimidade
11 - Projeto de Lei do Executivo nº 352 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1561
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.
Discutido em Primeira Discussão
12 - Projeto de Lei do Executivo nº 355 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1575
Autoriza a celebração de parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Fundação de Ensino, Tecnologia e Pesquisa (FETEP) de São Bento do Sul, por meio de Termo de Fomento, e dá outras providências.
Discutido em Primeira Discussão
13 - Projeto de Lei do Legislativo nº 105 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Jairson Sabino
Número de Protocolo: 1578
Denomina de Jorge Luiz Lemos a sala de imprensa da Câmara de Vereadores de São Bento do Sul.
Discutido em Primeira Discussão