1 - Moção nº 139 de 2019
Turno: Único
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 1582
|
Moção de Aplausos a Sociedade Literária São Bento pelos 138 anos de atividades.
|
Aprovado por Unanimidade
|
2 - Moção nº 140 de 2019
Turno: Único
Autor: Fernando Mallon
Número de Protocolo: 1597
|
Moção de Apelo ao Senhor Carlos Moisés da Silva, Governador do Estado de Santa Catarina e ao Senhor Carlos Hassler, Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, propondo estudos técnicos para a instalação de dois painéis de sinalização dinâmica na Rodovia SC 418.
|
Aprovado por Unanimidade
|
3 - Certificado de Regularidade nº 101 de 2019
Turno: Único
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 1565
|
Sociedade Mãe Divina Providência
|
Aprovado por Unanimidade
|
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 340 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1505
|
Altera e acresce dispositivos no Anexo Único da Lei nº 3008, de 17 de maio de 2012, que Aprova novo Estatuto da FETEP, e dá outras providências.
|
Aprovado por Unanimidade
|
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 345 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1506
|
Autoriza a Fundação de Ensino, Tecnologia e Pesquisa (FETEP) de São Bento do Sul a promover a concessão de uso de imóvel à Associação Empresarial de São Bento do Sul – ACISBS, e dá outras providências.
|
Aprovado por Unanimidade
|
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 346 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1507
|
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.
|
Aprovado por Unanimidade
|
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 347 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1508
|
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.
|
Aprovado por Unanimidade
|
8 - Projeto de Lei do Executivo nº 349 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1537
|
Autoriza a celebração de parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação de Produtores Rurais de São Bento do Sul – APROSSUL.
|
Aprovado por Unanimidade
|
9 - Projeto de Lei do Executivo nº 350 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1538
|
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.
|
Aprovado por Unanimidade
|
10 - Projeto de Lei do Executivo nº 351 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1539
|
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.
|
Aprovado por Unanimidade
|
11 - Projeto de Lei do Executivo nº 352 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1561
|
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.
|
Discutido em Primeira Discussão
|
12 - Projeto de Lei do Executivo nº 355 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1575
|
Autoriza a celebração de parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Fundação de Ensino, Tecnologia e Pesquisa (FETEP) de São Bento do Sul, por meio de Termo de Fomento, e dá outras providências.
|
Discutido em Primeira Discussão
|
13 - Projeto de Lei do Legislativo nº 105 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Jairson Sabino
Número de Protocolo: 1578
|
Denomina de Jorge Luiz Lemos a sala de imprensa da Câmara de Vereadores de São Bento do Sul.
|
Discutido em Primeira Discussão
|