Matérias da Ordem do Dia (48ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Moção nº 139 de 2019
Processo: -
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Protocolo: 1582
Turno: Único
Texto original
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Moção de Aplausos a Sociedade Literária São Bento pelos 138 anos de atividades. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Moção de Apelo ao Senhor Carlos Moisés da Silva, Governador do Estado de Santa Catarina e ao Senhor Carlos Hassler, Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, propondo estudos técnicos para a instalação de dois painéis de sinalização dinâmica na Rodovia SC 418. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 3 |
Certificado de Regularidade nº 101 de 2019
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 1565
Turno: Único
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Sociedade Mãe Divina Providência - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 340 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1505
Turno: Segundo
Texto original
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Altera e acresce dispositivos no Anexo Único da Lei nº 3008, de 17 de maio de 2012, que Aprova novo Estatuto da FETEP, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 345 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1506
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a Fundação de Ensino, Tecnologia e Pesquisa (FETEP) de São Bento do Sul a promover a concessão de uso de imóvel à Associação Empresarial de São Bento do Sul – ACISBS, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 346 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1507
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 347 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1508
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 349 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1537
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a celebração de parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação de Produtores Rurais de São Bento do Sul – APROSSUL. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 350 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1538
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei do Executivo nº 351 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1539
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei do Executivo nº 352 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1561
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 12 |
Projeto de Lei do Executivo nº 355 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1575
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a celebração de parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Fundação de Ensino, Tecnologia e Pesquisa (FETEP) de São Bento do Sul, por meio de Termo de Fomento, e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 13 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 105 de 2019
Processo: -
Autor: Jairson Sabino
Protocolo: 1578
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina de Jorge Luiz Lemos a sala de imprensa da Câmara de Vereadores de São Bento do Sul. - - |
Discutido em Primeira Discussão |