Matérias da Ordem do Dia (44ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento de Informação nº 175 de 2019
Processo: -
Autor: Mauricio Maia
Protocolo: 1486
Turno: Único
Texto original
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Ao Executivo Municipal, com cópia a EMHAB requerendo informações sobre os Loteamentos Alpestre 1 e Alpestre 2. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 307 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1201
Turno: Segundo
Texto original
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Altera dispositivos da Lei nº 3.865, de 14 de dezembro de 2017, que Dispõe sobre o tombamento e a preservação do patrimônio natural e cultural de São Bento do Sul, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 308 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1202
Turno: Segundo
Texto original
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Altera dispositivos da Lei nº 3.900, de 02 de maio de 2018, que Dispõe sobre a padronização das construções na Zona Comercial Histórica – ZCH de São Bento do Sul, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 329 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1327
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Município de São Bento do Sul a receber imóvel em doação, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 336 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1427
Turno: Primeiro
Texto original
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Acresce dispositivo na Lei nº 3853, de 07 de dezembro de 2017, e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 338 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1429
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 341 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1461
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a celebração de parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Fundação Educacional da Região de Joinville – FURJ/UNIVILLE, por meio de Termo de Fomento, e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 342 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1462
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 343 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1463
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 10 |
Projeto de Lei do Executivo nº 344 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1464
Turno: Primeiro
Texto original
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Introduz alterações na Lei nº 2909, de 08 de novembro de 2011, e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |