Resumo (44ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Solicitando tribuna popular livre para o dia 09/09/19, para o Senhor Ismar Roberto Becker, Presidente da ACISBS, a fim de explanar sobre a proposta de concessão de uso de parte do terreno da FETEP pela ACISBS, bem como sobre a Medida Provisória 881.

Ao Executivo Municipal, com cópia a EMHAB requerendo informações sobre os Loteamentos Alpestre 1 e Alpestre 2.

A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, com cópia ao DETRU solicitando estudos técnicos para viabilidade de implantação de um redutor de velocidade na Rua Frida Weber, no Bairro Cruzeiro.

Ao Executivo Municipal solicitando melhorias na sinalização viária horizontal e vertical, bem como pintura dos tachões e outras necessárias na intersecção das Ruas Iracema e Santa Cecília, no Bairro Cruzeiro.

Ao Executivo Municipal solicitando estudos técnicos para viabilidade de implantação de lombada física ou faixa elevada na Rua Campo Tenente, localizada nas proximidades da Escola Básica Municipal Professora Adélia Lutz, no Bairro Cruzeiro.

Ao Executivo Municipal solicitando a substituição das lâmpadas queimadas nos postes de energia elétrica ao longo da Rua Max John, no Bairro Dona Francisca.

Emenda Modificativa nº 001/2019 ao PLE 338/2019.

Emenda Supressiva e Modificativa nº 001/2019 ao PLE 338/2019.

Ao Executivo Municipal, com cópia a EMHAB requerendo informações sobre os Loteamentos Alpestre 1 e Alpestre 2.

Altera dispositivos da Lei nº 3.865, de 14 de dezembro de 2017, que Dispõe sobre o tombamento e a preservação do patrimônio natural e cultural de São Bento do Sul, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 3.900, de 02 de maio de 2018, que Dispõe sobre a padronização das construções na Zona Comercial Histórica – ZCH de São Bento do Sul, e dá outras providências.

Autoriza o Município de São Bento do Sul a receber imóvel em doação, e dá outras providências.

Acresce dispositivo na Lei nº 3853, de 07 de dezembro de 2017, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Autoriza a celebração de parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Fundação Educacional da Região de Joinville – FURJ/UNIVILLE, por meio de Termo de Fomento, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.

Introduz alterações na Lei nº 2909, de 08 de novembro de 2011, e dá outras providências.