Resumo (40ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/08/2019 - 17:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Peter Alexandre Kneubuehler / PP
Vice-Presidente: Edimar Geraldo Salomon / PP
1º Secretário: Marco Rodrigo Redlich / PP
2º Secretário: Daguimar Nogueira / PSB



Lista de Presença na Sessão
Claudiomar Wotroba / PP
Daguimar Nogueira / PSB
Edimar Geraldo Salomon / PP
Fernando Mallon / MDB
Jaime Pedro Ferreira de Lima / PSDB
Jairson Sabino / PSDB
Marco Rodrigo Redlich / PP
Nivaldo Bogo / MDB
Peter Alexandre Kneubuehler / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1. Ofício nº 323/2019 – Ao Executivo Municipal comunicando as aprovações dos Projetos de Leis de nºs 299, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 321, 322, 323, 324, 325, 326 e 327/2019, oriundos da sessão ordinária realizada na data de 12.08.2019.
2. Ofício nº 324/2019 – Ao Executivo Municipal encaminhando o Requerimento de Informações de nº 171/2019, aprovado em sessão ordinária realizada na data de 12.08.2019.
3. Ofício nº 325/2019 – Ao Executivo Municipal encaminhando as Indicações de nºs 1721 e 1722/2019, oriundas da sessão ordinária realizada na data de 12.08.2019.

Correspondências Recebidas:

1. Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis referentes aos Projetos de Leis nºs 311 e 312/2019-E.
2. Ofício do Executivo Municipal acusando o recebimento dos Ofícios nºs 315, 316, 317, 318 e 319/2019.
3. Ofício do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 164/2019.
4. Ofício da EMHAB encaminhando o balancete referente ao mês de julho de 2019.
5. Ofício do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 167/2019.
6. Ofício do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 170/2019.
7. Ofício do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 165/2019.
8. Oficio da Secretaria Municipal de Finanças solicitando o uso do plenário.
9. Ofício do Executivo Municipal acusando o recebimento dos Ofícios nºs 323, 324 e 325/2019.
10. Ofício do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº 333/2019.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 333 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1363
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 1723 de 2019
Autor: Claudiomar Wotroba
Número de Protocolo: 1364
Ao Executivo Municipal solicitando a desobstrução da rede de tubulação na Rua José Roesler, próximo ao nº 73, no Bairro Serra Alta.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 1724 de 2019
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 1365
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua Evaldo Beuter, no Bairro Oxford.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 1725 de 2019
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 1366
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua Edimar Beuter, no Bairro Oxford.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 1726 de 2019
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 1367
Ao Executivo Municipal solicitando a troca de lâmpadas queimadas nas proximidades da Igreja Sagrado Coração de Jesus, na Estrada Fundão, no Bairro Mato Preto.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 1727 de 2019
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 1368
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua Alois Robl, no Bairro Colonial.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 1728 de 2019
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 1369
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Estrada Carlos Schroeder, no Bairro Alpino.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 1729 de 2019
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 1370
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua Ernesto Preisler, no Bairro Lençol.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 1730 de 2019
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 1371
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua Francisco Eckstein, no Bairro Lençol.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 1731 de 2019
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 1372
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua Jayme Alcides Diener, no Bairro Lençol.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 1732 de 2019
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 1373
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua Nicolau Stolarski, no Bairro Brasília.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 1733 de 2019
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 1374
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua das Flores, no Bairro Brasília.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 1734 de 2019
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 1375
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a pintura das faixas de pedestres, dos meios fios e demais serviços de manutenção básica na Rua Tereza Conrad, no Bairro Oxford.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 1735 de 2019
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 1376
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua Alfredo Ephrain Moeller, no Bairro Lençol.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 1736 de 2019
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 1377
Ao Executivo Municipal solicitando a remoção de entulhos sobre as calçadas e demais serviços de manutenção básica na Rua Francisco Pauli, no Bairro Cruzeiro.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 1737 de 2019
Autor: Marco Rodrigo Redlich
Número de Protocolo: 1378
Ao Executivo Municipal solicitando que através da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo seja realizado estudo de viabilidade para implantação de uma faixa para pedestres na Rua Dr. Hans Dieter Schmidt, nº 455, no Bairro Centenário.
Matéria não votada
17 - Veto nº 2 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1346
Veto Total nº 002/2019 ao Projeto de Lei nº 099/2019-L.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudiomar Wotroba / PP
Daguimar Nogueira / PSB
Edimar Geraldo Salomon / PP
Fernando Mallon / MDB
Jaime Pedro Ferreira de Lima / PSDB
Jairson Sabino / PSDB
Marco Rodrigo Redlich / PP
Nivaldo Bogo / MDB
Peter Alexandre Kneubuehler / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 94 de 2019
Turno: Único
Autor: Jaime Pedro Ferreira de Lima
Número de Protocolo: 957
Cria o “Selo Empresa Amiga da Bicicleta” no âmbito do município de São Bento do Sul e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 310 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1203
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover pagamento referente a danos causados pelo município, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 313 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1206
Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Bento do Sul, através do SAMAE, a promover pagamento referente a danos causados, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 328 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1291
Altera o § 2º do Artigo 27 da Lei Municipal nº 1.398, de 27 de setembro de 2005.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 101 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Peter Alexandre Kneubuehler
Número de Protocolo: 1297
Denomina de Expedicionário Werner Weiss rua do município.
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 298 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1036
Altera a Lei nº 508, de 01 de Dezembro de 1995, que institui a estrutura administrativa do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, SAMAE, e dá outras providências.
Discutido em Primeira Discussão
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 330 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1328
Altera anexo da Lei nº 3796, de 26 de julho de 2017, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do município para o quadriênio 2018 a 2021 e dá outras providências.
Discutido em Primeira Discussão
8 - Projeto de Lei do Executivo nº 331 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1329
Altera anexo da Lei nº 3954, de 1º de outubro de 2018, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019.
Discutido em Primeira Discussão
9 - Projeto de Lei do Executivo nº 332 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1330
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.
Discutido em Primeira Discussão