Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 94 de 2019
Processo: -
Autor: Jaime Pedro Ferreira de Lima
Protocolo: 957
Turno: Único
Texto original
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Cria o “Selo Empresa Amiga da Bicicleta” no âmbito do município de São Bento do Sul e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 310 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1203
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover pagamento referente a danos causados pelo município, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 313 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1206
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Bento do Sul, através do SAMAE, a promover pagamento referente a danos causados, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 328 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1291
Turno: Segundo
Texto original
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Altera o § 2º do Artigo 27 da Lei Municipal nº 1.398, de 27 de setembro de 2005. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 101 de 2019
Processo: -
Autor: Peter Alexandre Kneubuehler
Protocolo: 1297
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina de Expedicionário Werner Weiss rua do município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 298 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1036
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a Lei nº 508, de 01 de Dezembro de 1995, que institui a estrutura administrativa do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, SAMAE, e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 330 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1328
Turno: Segundo
Texto original
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Altera anexo da Lei nº 3796, de 26 de julho de 2017, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do município para o quadriênio 2018 a 2021 e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 331 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1329
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera anexo da Lei nº 3954, de 1º de outubro de 2018, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 332 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1330
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município. - - |
Discutido em Primeira Discussão |