SAPL - Câmara Municipal de São Bento do Sul

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 05/08/2019 - 19:00

Encerramento:

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Peter Alexandre Kneubuehler / PP

Vice-Presidente: Edimar Geraldo Salomon / PP

1º Secretário: Marco Rodrigo Redlich / PP

2º Secretário: Daguimar Nogueira / PSB

Lista de Presença na Sessão

César Augusto Accorsi de Godoy / PSB

Claudiomar Wotroba / PP

Daguimar Nogueira / PSB

Edimar Geraldo Salomon / PP

Fernando Mallon / MDB

Jaime Pedro Ferreira de Lima / PSDB

Jairson Sabino / PSDB

Marco Rodrigo Redlich / PP

Nivaldo Bogo / MDB

Peter Alexandre Kneubuehler / PP

Expedientes

Correspondências Expedidas:

1. Ofício nº 301/2019 – Ao Executivo Municipal encaminhando o Requerimento de Informações de nº 167/2019, aprovado em sessão ordinária realizada na data de 29.07.2019.

2. Ofício nº 302/2019 – Ao Executivo Municipal encaminhando as Indicações de nºs 1662, 1663, 1664, 1665, 1666, 1667, 1668, 1669, 1670, 1671, 1672, 1673, 1674, 1675, 1676, 1677, 1678, 1679, 1680, 1681, 1682, 1683, 1684, 1685, 1686, 1687, 1688, 1689, 1690, 1691, 1692, 1693, 1694 e 1695/2019, oriundas da sessão ordinária realizada na data de 29.07.2019.

3. Ofício nº 303/2019 – À Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos encaminhando as Indicações de nºs 1664, 1665, 1666, 1667, 1668, 1669, 1670, 1671, 1672, 1673, 1674, 1675, 1676, 1677, 1678, 1679, 1680, 1681, 1682, 1683, 1684, 1685, 1686, 1687, 1688, 1689, 1690, 1691, 1692, 1693, 1694 e 1695/2019, oriundas da sessão ordinária realizada na data de 29.07.2019.

4. Ofício nº 304/2019 – À Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente encaminhando a Indicação de nº 1663/2019, oriunda da sessão ordinária realizada na data de 29.07.2019.

5. Ofício nº 305/2019 – Ao Centro de Vigilância à Saúde encaminhando a Indicação de nº 1663/2019, oriunda da sessão ordinária realizada na data de 29.07.2019.

6. Ofício nº 306/2019 – Ao Executivo Municipal comunicando o calendário das sessões para o mês de agosto de 2019.

Correspondências Recebidas:

1. Ofício do Executivo Municipal encaminhando a Lei referente ao Projeto de Lei nº 300/2019-E.

2. Ofício do Senac solicitando o uso do plenário.

3. Ofício da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo solicitando o uso do plenário para a realização de Audiência Pública da apresentação do RIMA da implantação de obra de engenharia viária urbana (Contorno Norte).

4. Ofício do São Bento Clube de Natação solicitando o uso do plenário.

5. Ofício do Executivo Municipal acusando o recebimento dos Ofícios nºs 294, 295, 296, 297, 298 e 299/2019.

6. Ofício do Executivo Municipal acusando o recebimento dos Ofícios nºs 29 e 30/2019 da Câmara Mirim.

7. Ofício do Executivo Municipal acusando o recebimento dos Ofícios nºs 301, 302, 303, 304 e 305/2019.

8. Ofício do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 162/2019.

9. Ofício do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Leis nºs 317, 318, 319, 320, 321, 322, 323, 324, 325, 326, 327 e 328/2019.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 317 de 2019 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 1280	Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos ao Centro de Recuperação Nova Esperança – CERENE.	Matéria não votada
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 318 de 2019 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 1281	Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos à JCI São Bento do Sul.	Matéria não votada
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 319 de 2019 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 1282	Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos à São Bento Associação de Tênis de Mesa.	Matéria não votada
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 320 de 2019 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 1283	Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos ao São Bento Handebol Clube.	Matéria não votada
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 321 de 2019 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 1284	Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos ao São Bento Clube de Natação.	Matéria não votada
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 322 de 2019 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 1285	Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos à São Bento Handebol Clube.	Matéria não votada
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 323 de 2019 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 1286	Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos à São Bento Associação de Tênis de Mesa.	Matéria não votada
8 - Projeto de Lei do Executivo nº 324 de 2019 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 1287	Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos à Associação São Bento de Taekwondo.	Matéria não votada
9 - Projeto de Lei do Executivo nº 325 de 2019 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 1288	Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos à Associação São Bento de Taekwondo.	Matéria não votada
10 - Projeto de Lei do Executivo nº 326 de 2019 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 1289	Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos à Associação São Bentense de Basquete.	Matéria não votada
11 - Projeto de Lei do Executivo nº 327 de 2019 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 1290	Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.	Matéria não votada
12 - Projeto de Lei do Executivo nº 328 de 2019 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 1291	Altera o § 2º do Artigo 27 da Lei Municipal nº 1.398, de 27 de setembro de 2005.	Matéria não votada
13 - Projeto de Lei do Legislativo nº 101 de 2019 Autor: Peter Alexandre Kneubuehler Número de Protocolo: 1297	Denomina de Expedicionário Werner Weiss rua do município.	Matéria não votada
14 - Moção nº 131 de 2019 Autor: Fernando Mallon Número de Protocolo: 1292	Moção de Aplausos ao Tenente-Coronel Fabiano Dias Perfeito pelos seus trabalhos frente ao comando do 23º Batalhão de Polícia Militar de São Bento do Sul.	Matéria não votada
15 - Moção nº 132 de 2019 Autor: Edimar Geraldo Salomon Número de Protocolo: 1295	Moção de Aplausos ao Tenente-Coronel Fabiano Dias Perfeito pelos 30 anos de valorosos serviços prestados à comunidade catarinense.	Matéria não votada
16 - Moção nº 133 de 2019 Autor: Edimar Geraldo Salomon Número de Protocolo: 1303	Moção de Aplausos a Escola Básica Municipal Aracy Hansen pelos 115 anos de atividades.	Matéria não votada
17 - Moção nº 134 de 2019 Autor: Marco Rodrigo Redlich Número de Protocolo: 1305	Moção de Aplausos a Casa da Amizade pelos 60 anos de atividades.	Matéria não votada
18 - Requerimento de Informação nº 168 de 2019 Autor: Nivaldo Bogo Número de Protocolo: 1262	Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde requerendo cópia da ata da reunião realizada em 2009, entre os gestores da respectiva Secretaria com os profissionais médicos.	Matéria não votada
19 - Requerimento de Informação nº 169 de 2019 Turno: Único Autor: Nivaldo Bogo Número de Protocolo: 1294	Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre as calçadas retiradas e refeitas com as obras de saneamento no perímetro central.	Matéria não votada
20 - Requerimento de Informação nº 170 de 2019 Turno: Único Autor: Jairson Sabino Número de Protocolo: 1299	Ao Executivo Municipal requerendo informações complementares ao Requerimento de Informação nº 162/2019.	Matéria não votada
21 - Indicação nº 1696 de 2019 Autor: Daguimar Nogueira Número de Protocolo: 1257	Ao Executivo Municipal solicitando o umedecimento da Estrada Pessegueiros e demais ruas adjacentes, no Bairro Dona Francisca.	Matéria não votada
22 - Indicação nº 1697 de 2019 Autor: Daguimar Nogueira Número de Protocolo: 1258	Ao Executivo Municipal solicitando o reparo e fechamento dos buracos existentes na Rua Alberto Weiss, no Bairro Oxford.	Matéria não votada
23 - Indicação nº 1698 de 2019 Autor: Daguimar Nogueira Número de Protocolo: 1259	Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando o fechamento dos buracos existentes na Rua Antônio Kaesemodel, no Centro.	Matéria não votada
24 - Indicação nº 1699 de 2019 Autor: Daguimar Nogueira Número de Protocolo: 1260	Ao Executivo Municipal solicitando a manutenção e o patrolamento da Estrada Francisco Zoelner, no Bairro Bela Aliança.	Matéria não votada
25 - Indicação nº 1700 de 2019 Autor: Edimar Geraldo Salomon Número de Protocolo: 1263	Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua Augusto Hackbart, no Bairro Brasília.	Matéria não votada
26 - Indicação nº 1701 de 2019 Autor: Edimar Geraldo Salomon Número de Protocolo: 1264	Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua João Wenceslau Pscheidt, no Bairro Brasília.	Matéria não votada
27 - Indicação nº 1702 de 2019 Autor: Edimar Geraldo Salomon Número de Protocolo: 1265	Ao Executivo Municipal solicitando a verificação do nivelamento das bocas de lobo e instalações das faltantes, na Rua Abram Pedro Harms, no Bairro Progresso.	Matéria não votada
28 - Indicação nº 1703 de 2019 Autor: Edimar Geraldo Salomon Número de Protocolo: 1266	Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Estrada Rio Negro, no Bairro Lençol.	Matéria não votada
29 - Indicação nº 1704 de 2019 Autor: Edimar Geraldo Salomon Número de Protocolo: 1267	Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica no trecho não pavimentado, na Rua Francisco Pauli, no Bairro Cruzeiro.	Matéria não votada
30 - Indicação nº 1705 de 2019 Autor: Edimar Geraldo Salomon Número de Protocolo: 1268	Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua Engelberto Grossl, no Bairro Cruzeiro.	Matéria não votada
31 - Indicação nº 1706 de 2019 Autor: Edimar Geraldo Salomon Número de Protocolo: 1269	Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua Arapongas, no Bairro Colonial.	Matéria não votada
32 - Indicação nº 1707 de 2019 Autor: Edimar Geraldo Salomon Número de Protocolo: 1270	Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua Azaléias, no Bairro Mato Preto.	Matéria não votada
33 - Indicação nº 1708 de 2019 Autor: Edimar Geraldo Salomon Número de Protocolo: 1271	Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua Maria Bachmann, no Bairro Mato Preto.	Matéria não votada
34 - Indicação nº 1709 de 2019 Autor: Claudiomar Wotroba Número de Protocolo: 1293	Ao Executivo Municipal, com cópia a SEMUS solicitando a aplicação do Plano de Contingência Médica Pediátrica para atender nos Postos de Saúde ou convênio com clínicas pediátricas.	Matéria não votada
35 - Indicação nº 1710 de 2019 Autor: Peter Alexandre Kneubuehler Número de Protocolo: 1298	Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU sugerindo estudo de viabilidade técnica para instalação de uma faixa elevada nas proximidades do portão de saída da Móveis Rudnick SA, Fábrica V, localizada na Estrada Cruzeiro, nº 809, no Bairro Cruzeiro.	Matéria não votada
36 - Indicação nº 1711 de 2019 Autor: César Augusto Accorsi de Godoy Número de Protocolo: 1300	Ao Executivo Municipal solicitando a implantação de lombada na Rua Juruá, próximo ao nº 247, no Bairro Progresso.	Matéria não votada
37 - Indicação nº 1712 de 2019 Autor: César Augusto Accorsi de Godoy Número de Protocolo: 1301	Ao Executivo Municipal sugerindo a troca das cadeiras plásticas do Terminal Rodoviário de São Bento do Sul, situado na Rua Wenzel Kahlhofer, no Centro.	Matéria não votada
38 - Indicação nº 1713 de 2019 Autor: Edimar Geraldo Salomon Número de Protocolo: 1302	Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua Nicolau Stolarski, no Bairro Brasília.	Matéria não votada
39 - Indicação nº 1714 de 2019 Autor: Daguimar Nogueira Número de Protocolo: 1304	Ao Executivo Municipal solicitando estudos técnicos para a construção de uma lombada fixa ou faixa elevatória na Estrada Alberto Torres, nas proximidades dos nºs 1720 e 1755, no Bairro Centenário.	Matéria não votada

Lista de Presença na Ordem do Dia