Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Moção nº 129 de 2019
Processo: -
Autor: César Augusto Accorsi de Godoy
Protocolo: 1187
Turno: Único
Texto original
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Moção de Aplausos a Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE, Campus São Bento do Sul pelos 20 anos do curso de Direito. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Moção nº 130 de 2019
Processo: -
Autor: César Augusto Accorsi de Godoy
Protocolo: 1188
Turno: Único
Texto original
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Moção de Aplausos ao Professor e Coreógrafo Danilo Rogério de Lara pelas conquistas e importância do trabalho realizado na comunidade. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Requerimento de Informação nº 168 de 2019
Processo: -
Autor: Nivaldo Bogo
Protocolo: 1262
Turno: -
Texto original
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Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde requerendo cópia da ata da reunião realizada em 2009, entre os gestores da respectiva Secretaria com os profissionais médicos. - - |
Pedido de Vista |
| 4 |
Requerimento de Informação nº 169 de 2019
Processo: -
Autor: Nivaldo Bogo
Protocolo: 1294
Turno: Único
Texto original
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Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre as calçadas retiradas e refeitas com as obras de saneamento no perímetro central. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Requerimento de Informação nº 170 de 2019
Processo: -
Autor: Jairson Sabino
Protocolo: 1299
Turno: Único
Texto original
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Ao Executivo Municipal requerendo informações complementares ao Requerimento de Informação nº 162/2019. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 96 de 2019
Processo: -
Autor: Peter Alexandre Kneubuehler
Protocolo: 1012
Turno: Segundo
Texto original
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Altera e inclui parágrafo à Lei Municipal nº 2080, de 18 de março de 2008, que dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de papel reciclado e papel não clareado a cloro molecular na Prefeitura Municipal e Câmara Municipal de São Bento do Sul. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 100 de 2019
Processo: -
Autor: Fernando Mallon
Protocolo: 1172
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a redação do parágrafo 2º do Artigo 2º da Lei Municipal nº 2.966, de 29 de fevereiro de 2012. - - |
Retirado de Pauta |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 306 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1174
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o município de São Bento do Sul a receber imóvel em doação, e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 309 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1211
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Município de São Bento do Sul a receber imóvel em doação, e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 10 |
Projeto de Lei do Executivo nº 311 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1204
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 11 |
Projeto de Lei do Executivo nº 312 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1205
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município. - - |
Discutido em Primeira Discussão |