Resumo (36ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Altera dispositivos da Lei nº 3.865, de 14 de dezembro de 2017, que Dispõe sobre o tombamento e a preservação do patrimônio natural e cultural de São Bento do Sul, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 3.900, de 02 de maio de 2018, que Dispõe sobre a padronização das construções na Zona Comercial Histórica – ZCH de São Bento do Sul, e dá outras providências.

Autoriza o Município de São Bento do Sul a receber imóvel em doação, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover pagamento referente a danos causados pelo município, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.

Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Bento do Sul, através do SAMAE, a promover pagamento referente a danos causados, e dá outras providências.

Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos à Associação de Pais e Professores do CEIM Vereador Silvio Ivens Grossl.

Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos à Associação de Pais e Professores do CEIM Vereador Silvio Ivens Grossl.

Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos à Associação de Pais e Professores do CEIM Vereador Silvio Ivens Grossl.

Moção de Aplausos a Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE, Campus São Bento do Sul pelos 20 anos do curso de Direito.

Moção de Aplausos ao Professor e Coreógrafo Danilo Rogério de Lara pelas conquistas e importância do trabalho realizado na comunidade.

Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre a Lei nº 3435 de 08 de outubro de 2014.

Ao Executivo Municipal solicitando a implantação de uma lombada ou travessia elevada na Rua Estevão Buschle, em frente ao nº 1210, no Bairro 25 de Julho.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Agricultura e Vigilância Sanitária solicitando realizar uma campanha de esterilização em massa de caninos e felinos através da unidade móvel conhecida como “castramóvel”.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica, na Rua Professora Irene Peyerl, no Bairro Lençol.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica, na Rua Alto Paraguaçú, no Bairro Cruzeiro.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica, na Rua Gustavo Germano Brand, no Bairro Progresso.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica, na Rua Hugo Weiss, no Bairro Progresso.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica, na Rua Genny Scholze Brand, no Bairro Progresso.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica, na Rua Erna Schwedler, no Bairro Progresso.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica, na Rua João Latocheski, no Bairro Boehmerwald.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica, na Rua Criciúma, no Bairro Progresso.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica, na Rua Tijucas, no Bairro Progresso.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica, na Rua Beatriz Klaumann Weber, no Bairro Progresso.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica, na Rua Ervino Treml, no Bairro Progresso.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica, na Rua Siefried Schürle, no Bairro Progresso.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica, na Rua Elvira Richter Virmond, no Bairro Progresso.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica, na Rua João Dreschler, no Bairro Progresso.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica, na Rua Luiz Carlos Vaz, no Bairro Progresso.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica, na Rua Francisco Jelinsky, no Bairro Progresso.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica, na Rua Johan Kurzawa, no Bairro Progresso.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica, na Rua Gerson André Schloegel, no Bairro Progresso.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica, na Rua Adroaldo Cubas Munhoz, no Bairro Progresso.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica, na Rua Harald Bruno Endler, no Bairro Progresso.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica, na Rua José Adão Hinz, no Bairro Brasília.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica, na Rua Ana Maria Knop, no Bairro Progresso.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica, na Travessa Ivo José Pachewsky, no Bairro Progresso.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica, na Rua Ludgerus Weihermann, no Bairro Progresso.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica, na Rua Gerhard Wilhelm Wederhoff, no Bairro Progresso.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica, na Rua João Wenceslau Pscheidt, no Bairro Brasília.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica, na Rua Manoel Pedro Elias, no Bairro Schramm.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica, na Rua João Quint Júnior, no Bairro Schramm.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica, na Rua Olanda Jelinsky, no Bairro Schramm.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica, na Rua Rafael Maria Kitzberger, no Bairro Schramm.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica, na Rua Otto Emilio Beckert, no Bairro Boehmerwald.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica, na Rua Gerhard Ziesche, no Centro.

Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre a Lei nº 3435 de 08 de outubro de 2014.

Autoriza a demolição de edificação.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.

Cria o “Selo Empresa Amiga da Bicicleta” no âmbito do município de São Bento do Sul e dá outras providências.

Denomina de Santa Madre Paulina rua do município.

Altera e inclui parágrafo à Lei Municipal nº 2080, de 18 de março de 2008, que dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de papel reciclado e papel não clareado a cloro molecular na Prefeitura Municipal e Câmara Municipal de São Bento do Sul.

Emenda Aditiva nº 001/2019 ao PLL 096/2019.

Altera a redação do parágrafo 2º do Artigo 2º da Lei Municipal nº 2.966, de 29 de fevereiro de 2012.