Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento de Informação nº 167 de 2019
Processo: -
Autor: César Augusto Accorsi de Godoy
Protocolo: 1186
Turno: Único
Texto original
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Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre a Lei nº 3435 de 08 de outubro de 2014. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 299 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1037
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a demolição de edificação. - - |
Retirado de Pauta |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 304 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1108
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 305 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1139
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 94 de 2019
Processo: -
Autor: Jaime Pedro Ferreira de Lima
Protocolo: 957
Turno: Segundo
Texto original
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Cria o “Selo Empresa Amiga da Bicicleta” no âmbito do município de São Bento do Sul e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 99 de 2019
Processo: -
Autor: Nivaldo Bogo
Protocolo: 1113
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina de Santa Madre Paulina rua do município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 96 de 2019
Processo: -
Autor: Peter Alexandre Kneubuehler
Protocolo: 1012
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera e inclui parágrafo à Lei Municipal nº 2080, de 18 de março de 2008, que dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de papel reciclado e papel não clareado a cloro molecular na Prefeitura Municipal e Câmara Municipal de São Bento do Sul. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 8 |
Emenda nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: Fernando Mallon
Protocolo: 1105
Turno: Primeiro
Texto original
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Emenda Aditiva nº 001/2019 ao PLL 096/2019. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 100 de 2019
Processo: -
Autor: Fernando Mallon
Protocolo: 1172
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a redação do parágrafo 2º do Artigo 2º da Lei Municipal nº 2.966, de 29 de fevereiro de 2012. - - |
Discutido em Primeira Discussão |