Resumo (33ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/07/2019 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Peter Alexandre Kneubuehler / PP
Vice-Presidente: Edimar Geraldo Salomon / PP
1º Secretário: Marco Rodrigo Redlich / PP
2º Secretário: Daguimar Nogueira / PSB



Lista de Presença na Sessão
César Augusto Accorsi de Godoy / PSB
Claudiomar Wotroba / PP
Daguimar Nogueira / PSB
Edimar Geraldo Salomon / PP
Fernando Mallon / MDB
Jairson Sabino / PSDB
Marco Rodrigo Redlich / PP
Nivaldo Bogo / MDB
Peter Alexandre Kneubuehler / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Jaime Pedro Ferreira de Lima abono de falta Sessão



Expedientes
Correspondências Expedidas:

1. Ofício nº 270/2019 – Ao Executivo Municipal comunicando as aprovações dos Projetos de Leis de nºs 287, 288, 289 e 290/2019, oriundos da sessão ordinária realizada na data de 04.07.2019.
2. Ofício nº 271/2019 – Ao Executivo Municipal encaminhando o Requerimento de nº 158/2019, aprovado em sessão ordinária realizada na data de 04.07.2019.
3. Ofício nº 272/2019 – Ao Executivo Municipal encaminhando as Indicações de nºs 1633, 1634, 1635, 1636 e 1637/2019, oriundas da sessão ordinária realizada na data de 04.07.2019.

Correspondências Recebidas:

1. Ofício da Fundação Municipal de Desportos encaminhando os balancetes referentes aos meses de maio e junho de 2019.
2. Ofício da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina respondendo a Moção nº 120/2019.
3. Ofício da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina respondendo a Moção nº 122/2019.

Entrega de Moção:

ENTREGA DE MOÇÃO PARA MATHIAS HERZER




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Informação nº 162 de 2019
Turno: Único
Autor: Jairson Sabino
Número de Protocolo: 1101
Ao Executivo Municipal, com cópia para a Secretaria Municipal de Saúde requerendo informações sobre o Programa “Remédio em casa”.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 1638 de 2019
Autor: Nivaldo Bogo
Número de Protocolo: 1089
Ao Executivo Municipal solicitando estudos técnicos para a pavimentação asfáltica da Rua Carlos Kiem, no Bairro Schramm.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 1639 de 2019
Autor: Claudiomar Wotroba
Número de Protocolo: 1093
Ao Executivo Municipal solicitando estudos sobre viabilidade técnica para elevação de uma faixa de pedestres na Rua Carlos Ruckl, em frente a Escola Básica Municipal Dalmir Pedro Cubas, no Bairro Serra Alta.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 1640 de 2019
Autor: Claudiomar Wotroba
Número de Protocolo: 1094
Ao Executivo Municipal solicitando o nivelamento da nova faixa de pedestres elevada da Rua Mathias Nossol, no Bairro Serra Alta.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 1641 de 2019
Autor: Daguimar Nogueira
Número de Protocolo: 1095
Ao Executivo Municipal solicitando para que seja realizado pelo departamento responsável, estudos técnicos do terreno, estudos de impacto ambiental e outros necessários, bem como seja analisada a documentação anexa, a fim de viabilizar a abertura de uma nova rua de acesso ao Loteamento Alpestre, localizado no Bairro Lençol.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 1642 de 2019
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 1097
Ao Executivo Municipal solicitando a construção de um abrigo de passageiros nos pontos de ônibus, existentes na Rua Augusto Klimmeck, nas proximidades da Condor, no Centro.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 1643 de 2019
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 1098
Ao Executivo Municipal solicitando a passagem de caminhão pipa para molhar a Rua João Muhlbauer, no Bairro Serra Alta.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 1644 de 2019
Autor: Jairson Sabino
Número de Protocolo: 1100
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação para organização e realização de concurso para escolher uma composição a ser oficializada como o hino que represente cada escola municipal.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
César Augusto Accorsi de Godoy / PSB
Claudiomar Wotroba / PP
Daguimar Nogueira / PSB
Edimar Geraldo Salomon / PP
Fernando Mallon / MDB
Jairson Sabino / PSDB
Marco Rodrigo Redlich / PP
Nivaldo Bogo / MDB
Peter Alexandre Kneubuehler / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 125 de 2019
Turno: Único
Autor: Jairson Sabino
Número de Protocolo: 1068
Moção de Aplausos para o Grupo de Estudos e Apoio à Adoção e à Convivência Familiar de São Bento do Sul – Gerando Amor, pela sua trajetória e valoroso trabalho e pela passagem dos 20 anos de fundação.
Aprovado por Unanimidade
2 - Moção nº 126 de 2019
Turno: Único
Autores: Fernando Mallon, Edimar Geraldo Salomon, Jairson Sabino, Nivaldo Bogo
Número de Protocolo: 1085
Moção de Apelo ao Senhor Carlos Moisés da Silva, Governador do Estado de Santa Catarina, à Presidente da CIDASC, Senhora Luciane de Cássia Surdi, ao Senhor Carlos Chiodini, Deputado Federal, ao Senhor Vicente Caropreso, Deputado Estadual e ao Senhor Silvio Dreveck, Deputado Estadual, com o objetivo de agendar uma audiência com o Governador do Estado para tratativas de devolução do imóvel localizado no município de São Bento do Sul.
Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimento de Informação nº 162 de 2019
Turno: Único
Autor: Jairson Sabino
Número de Protocolo: 1101
Ao Executivo Municipal, com cópia para a Secretaria Municipal de Saúde requerendo informações sobre o Programa “Remédio em casa”.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 291 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1003
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente da Fundação Municipal de Desportos – FMD.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 292 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1004
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 294 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1006
Altera anexo da Lei nº 3796, de 26 de julho de 2017, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do município para o quadriênio 2018 a 2021 e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 295 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1007
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.
Aprovado por Unanimidade
8 - Projeto de Lei do Executivo nº 296 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1008
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.
Aprovado por Unanimidade
9 - Projeto de Lei do Executivo nº 297 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1035
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde.
Discutido em Primeira Discussão
10 - Projeto de Lei do Executivo nº 301 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1065
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.
Discutido em Primeira Discussão
11 - Projeto de Lei do Executivo nº 302 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1066
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.
Discutido em Primeira Discussão
12 - Projeto de Lei do Executivo nº 303 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1067
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do IPRESBS.
Discutido em Primeira Discussão