1 - Moção nº 125 de 2019
Turno: Único
Autor: Jairson Sabino
Número de Protocolo: 1068
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Moção de Aplausos para o Grupo de Estudos e Apoio à Adoção e à Convivência Familiar de São Bento do Sul – Gerando Amor, pela sua trajetória e valoroso trabalho e pela passagem dos 20 anos de fundação.
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Moção nº 126 de 2019
Turno: Único
Autores: Fernando Mallon, Edimar Geraldo Salomon, Jairson Sabino, Nivaldo Bogo
Número de Protocolo: 1085
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Moção de Apelo ao Senhor Carlos Moisés da Silva, Governador do Estado de Santa Catarina, à Presidente da CIDASC, Senhora Luciane de Cássia Surdi, ao Senhor Carlos Chiodini, Deputado Federal, ao Senhor Vicente Caropreso, Deputado Estadual e ao Senhor Silvio Dreveck, Deputado Estadual, com o objetivo de agendar uma audiência com o Governador do Estado para tratativas de devolução do imóvel localizado no município de São Bento do Sul.
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Requerimento de Informação nº 162 de 2019
Turno: Único
Autor: Jairson Sabino
Número de Protocolo: 1101
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Ao Executivo Municipal, com cópia para a Secretaria Municipal de Saúde requerendo informações sobre o Programa “Remédio em casa”.
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Projeto de Lei do Executivo nº 291 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1003
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente da Fundação Municipal de Desportos – FMD.
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Aprovado por Unanimidade
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5 - Projeto de Lei do Executivo nº 292 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1004
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.
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Aprovado por Unanimidade
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6 - Projeto de Lei do Executivo nº 294 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1006
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Altera anexo da Lei nº 3796, de 26 de julho de 2017, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do município para o quadriênio 2018 a 2021 e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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7 - Projeto de Lei do Executivo nº 295 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1007
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.
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Aprovado por Unanimidade
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8 - Projeto de Lei do Executivo nº 296 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1008
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.
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Aprovado por Unanimidade
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9 - Projeto de Lei do Executivo nº 297 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1035
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde.
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Discutido em Primeira Discussão
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10 - Projeto de Lei do Executivo nº 301 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1065
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.
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Discutido em Primeira Discussão
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11 - Projeto de Lei do Executivo nº 302 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1066
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.
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Discutido em Primeira Discussão
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12 - Projeto de Lei do Executivo nº 303 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1067
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do IPRESBS.
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Discutido em Primeira Discussão
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