Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Moção de Aplausos para o Grupo de Estudos e Apoio à Adoção e à Convivência Familiar de São Bento do Sul – Gerando Amor, pela sua trajetória e valoroso trabalho e pela passagem dos 20 anos de fundação. - - |
Aprovado por Unanimidade |
|
| 2 |
Moção de Apelo ao Senhor Carlos Moisés da Silva, Governador do Estado de Santa Catarina, à Presidente da CIDASC, Senhora Luciane de Cássia Surdi, ao Senhor Carlos Chiodini, Deputado Federal, ao Senhor Vicente Caropreso, Deputado Estadual e ao Senhor Silvio Dreveck, Deputado Estadual, com o objetivo de agendar uma audiência com o Governador do Estado para tratativas de devolução do imóvel localizado no município de São Bento do Sul. - - |
Aprovado por Unanimidade |
|
| 3 |
Requerimento de Informação nº 162 de 2019
Processo: -
Autor: Jairson Sabino
Protocolo: 1101
Turno: Único
Texto original
|
Ao Executivo Municipal, com cópia para a Secretaria Municipal de Saúde requerendo informações sobre o Programa “Remédio em casa”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 291 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1003
Turno: Segundo
Texto original
|
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente da Fundação Municipal de Desportos – FMD. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 292 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1004
Turno: Segundo
Texto original
|
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 294 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1006
Turno: Segundo
Texto original
|
Altera anexo da Lei nº 3796, de 26 de julho de 2017, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do município para o quadriênio 2018 a 2021 e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 295 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1007
Turno: Segundo
Texto original
|
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 296 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1008
Turno: Segundo
Texto original
|
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 297 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1035
Turno: Primeiro
Texto original
|
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 10 |
Projeto de Lei do Executivo nº 301 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1065
Turno: Primeiro
Texto original
|
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 11 |
Projeto de Lei do Executivo nº 302 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1066
Turno: Primeiro
Texto original
|
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 12 |
Projeto de Lei do Executivo nº 303 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1067
Turno: Primeiro
Texto original
|
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do IPRESBS. - - |
Discutido em Primeira Discussão |