Resumo (31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde.

Altera a Lei nº 508, de 01 de Dezembro de 1995, que institui a estrutura administrativa do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, SAMAE, e dá outras providências.

Autoriza a demolição de edificação.

Autoriza o município de São Bento do Sul a receber imóvel em doação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instalação de bloqueador de ar, mediante solicitação do consumidor, para a Autarquia SAMAE – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto no âmbito do município.

Moção de Aplausos, pelos 90 anos da Empresa CONDOR S/A

Moção de Aplausos, para a Clínica Rim e Vida, e ao médico Paulo Sérgio dos Santos, pelos 18 anos de serviços prestados na área da saúde a comunidade são bentense.

Solicitando abono nas faltas nos dias 1, 4 e 8 de julho.

Solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 097/2019.

Ao Executivo Municipal, requerendo informações ao DETRU sobre materiais utilizados para sinalização e outro.

Ao Executivo Municipal, requerendo informações sobre o processo licitatório da rua Amandus Jorgensen.

Ao Executivo Municipal, requerendo informações sobre áreas de risco da cidade, situação do solo e residências da localidade Vila Andorinha.

Ao Executivo Municipal solicitando a implantação de um abrigo de passageiros no ponto existente das ruas Estevão Buschle e Gustavo Katzer.

Fundação de Ensino, Tecnologia e Pesquisa – FETEP.

Conselho Comunitário do Bairro Cruzeiro

Ao Executivo Municipal, requerendo informações ao DETRU sobre materiais utilizados para sinalização e outro.

Ao Executivo Municipal, requerendo informações sobre o processo licitatório da rua Amandus Jorgensen.

Ao Executivo Municipal, requerendo informações sobre áreas de risco da cidade, situação do solo e residências da localidade Vila Andorinha.

Ratifica o Protocolo de Intenções e o ingresso do município de São Bento do Sul no Consórcio Intermunicipal Catarinense – CIMCATARINA, autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a aquisição de imóvel que especifica e dá outras providências.

Determina a divulgação da listagem de inscritos em programas habitacionais no município de São Bento do Sul.

Ratifica Termo de Convênio de Estágio nº 002/2019 que entre si celebram o Município de São Bento do Sul e a Fundação Educacional Regional Jaraguaense – FERJ.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município de São Bento do Sul.

Autoriza a celebração de parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com o Grupo Escoteiro Desbravador 008/SC, por meio de acordo de cooperação, e dá outras providências.

Autoriza a celebração de parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com a Associação Centro Especializado em Prevenção e Recuperação de Dependentes Químicos – ACEPRED, por meio de acordo de cooperação, e dá outras providências.