Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento de Informação nº 159 de 2019
Processo: -
Autor: Nivaldo Bogo
Protocolo: 1030
Turno: Único
Texto original
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Ao Executivo Municipal, requerendo informações ao DETRU sobre materiais utilizados para sinalização e outro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Requerimento de Informação nº 160 de 2019
Processo: -
Autor: Nivaldo Bogo
Protocolo: 1031
Turno: -
Texto original
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Ao Executivo Municipal, requerendo informações sobre o processo licitatório da rua Amandus Jorgensen. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Requerimento de Informação nº 161 de 2019
Processo: -
Autor: Daguimar Nogueira
Protocolo: 1032
Turno: -
Texto original
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Ao Executivo Municipal, requerendo informações sobre áreas de risco da cidade, situação do solo e residências da localidade Vila Andorinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 258 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 422
Turno: Segundo
Texto original
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Ratifica o Protocolo de Intenções e o ingresso do município de São Bento do Sul no Consórcio Intermunicipal Catarinense – CIMCATARINA, autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. - - |
Rejeitado |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 261 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 472
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a aquisição de imóvel que especifica e dá outras providências. - - |
Rejeitado |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 93 de 2019
Processo: -
Autor: Jairson Sabino
Protocolo: 900
Turno: Segundo
Texto original
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Determina a divulgação da listagem de inscritos em programas habitacionais no município de São Bento do Sul. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 287 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 972
Turno: Primeiro
Texto original
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Ratifica Termo de Convênio de Estágio nº 002/2019 que entre si celebram o Município de São Bento do Sul e a Fundação Educacional Regional Jaraguaense – FERJ. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 288 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 992
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município de São Bento do Sul. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 289 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 993
Turno: -
Texto original
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Autoriza a celebração de parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com o Grupo Escoteiro Desbravador 008/SC, por meio de acordo de cooperação, e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 10 |
Projeto de Lei do Executivo nº 290 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 994
Turno: -
Texto original
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Autoriza a celebração de parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com a Associação Centro Especializado em Prevenção e Recuperação de Dependentes Químicos – ACEPRED, por meio de acordo de cooperação, e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |