Resumo (29ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Ratifica Termo de Convênio de Estágio nº 002/2019 que entre si celebram o Município de São Bento do Sul e a Fundação Educacional Regional Jaraguaense – FERJ.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município de São Bento do Sul.

Autoriza a celebração de parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com o Grupo Escoteiro Desbravador 008/SC, por meio de acordo de cooperação, e dá outras providências.

Autoriza a celebração de parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com a Associação Centro Especializado em Prevenção e Recuperação de Dependentes Químicos – ACEPRED, por meio de acordo de cooperação, e dá outras providências.

Determina a divulgação da listagem de inscritos em Programas Habitacionais no município de São Bento do Sul.

Solicitando tribuna popular livre para o dia 22/07/19, para o Senhor Gilberto Neppel, Engenheiro Agrônomo da Epagri a fim de explanar sobre a Indicação Geográfica da Erva Mate.

Ao Executivo Municipal solicitando para que através da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo realize estudo de viabilidade para implantação de uma faixa para pedestres na Travessa Theodoro Koch.

Ao Executivo Municipal solicitando a manutenção e a limpeza dos postes de iluminação na Avenida dos Imigrantes.

Ao Executivo Municipal solicitando o patrolamento e ensaibramento da Rua João Paitra, no Bairro Serra Alta.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o serviço de limpeza e roçadas nas laterais da Estrada Rio Negro, Bairro Rio Negro, entre o trevo das vias, Estrada Rio Negro, Rua Osvaldo Lopes Pereira e Rua Helena Frankenberg, até a entrada da Rua Bernardo Mallon.

Ao Executivo Municipal solicitando a instalação de uma academia ao ar livre, com parquinho na área institucional localizada entre as Ruas Floriano Habowsky e Guido Brunnquel, no Loteamento Lisboa, no Bairro Serra Alta.

Ao Executivo Municipal solicitando a instalação de uma academia ao ar livre na área institucional no Loteamento Residencial Madri, próximo ao Posto de Saúde, no Bairro Serra Alta.

Acresce dispositivos na Lei nº 228, de 28 de dezembro de 2001, para instituir o banco de horas no serviço público municipal.

Associação São-bentense de Voleibol

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.