Resumo (25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/06/2019 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Peter Alexandre Kneubuehler / PP
Vice-Presidente: Edimar Geraldo Salomon / PP
1º Secretário: Marco Rodrigo Redlich / PP
2º Secretário: Daguimar Nogueira / PSB



Lista de Presença na Sessão
César Augusto Accorsi de Godoy / PSB
Claudiomar Wotroba / PP
Daguimar Nogueira / PSB
Edimar Geraldo Salomon / PP
Fernando Mallon / MDB
Jaime Pedro Ferreira de Lima / PSDB
Jairson Sabino / PSDB
Marco Rodrigo Redlich / PP
Nivaldo Bogo / MDB
Peter Alexandre Kneubuehler / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1. Ofício nº 223/2019 – Ao Executivo Municipal comunicando a rejeição do veto nº 001/2019 ao Projeto de Lei de nº 255/2019 e as aprovações dos Projetos de Leis de nºs 279 e 088/2019, do Executivo e Legislativo respectivamente, oriundos da sessão ordinária realizada na data de 30.05.2019.
2. Ofício nº 224/2019 – Ao Executivo Municipal encaminhando o Requerimento de Informações de nº 149/2019, aprovado em sessão ordinária realizada na data de 30.05.2019.
3. Ofício nº 225/2019 – Ao Executivo Municipal encaminhando as Indicações de nºs 1592 e 1593/2019, oriundas da sessão ordinária realizada na data de 30.05.2019.
4. Ofício nº 226/2019 – Ao Detru encaminhando a Indicação de nº 1592/2019, oriunda da sessão ordinária realizada na data de 30.05.2019.
5. Ofício nº 227/2019 – Ao Executivo Municipal comunicando o calendário das sessões para o mês de junho de 2019.

Correspondências Recebidas:

1. Ofício do Executivo Municipal acusando o recebimento dos Ofícios nºs 208 a 219/2019.
2. Ofício da Associação Protetora da Bacia do Rio São João e da Bacia do Rio Papanduva convidando para a abertura do Fórum Parlamentar em Defesa das Energias, Água e Solo.
3. Ofício do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina comunicando que exarou decisão sobre consulta da Fundação Cultural de São Bento do Sul.
4. Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis referentes aos Projetos de Leis nºs 276/2019-E e 089/2019-L.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 118 de 2019
Autor: Daguimar Nogueira
Número de Protocolo: 872
Moção de Apelo ao Executivo Municipal sugerindo que através de instrumentos cabíveis, disponibilize recursos através da restituição orçamentária antecipada, para a aquisição e cessão de uso de veículo parar a Polícia Civil, Divisão de Investigação Criminal (DIC) de São Bento do Sul.
Matéria não votada
2 - Requerimento de Informação nº 150 de 2019
Turno: Único
Autor: Jairson Sabino
Número de Protocolo: 868
Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre a contratação de estagiários.
Matéria não votada
3 - Requerimento de Informação nº 151 de 2019
Turno: Único
Autor: Daguimar Nogueira
Número de Protocolo: 873
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde requerendo informações sobre o Hospital e Maternidade Sagrada Família.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 1594 de 2019
Autor: César Augusto Accorsi de Godoy
Número de Protocolo: 867
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a realização da manutenção e o desentupimento dos bueiros da Rua Pedro Fleischmann, no Bairro Oxford.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 1595 de 2019
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 869
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua Maria Bayerl, no Bairro Progresso.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 1596 de 2019
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 870
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a pintura da sinalização viária na Rua Estevão Buschle, no Bairro 25 de Julho.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 1597 de 2019
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 871
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Estrada Fundão, no Bairro Mato Preto.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 1598 de 2019
Autor: Claudiomar Wotroba
Número de Protocolo: 874
Ao Executivo Municipal solicitando reparos e substituição da grelha e tampa de proteção de duas bocas de lobo localizadas na Rua Alberto Malschitzky, próximo ao nº 848, no Bairro Progresso.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
César Augusto Accorsi de Godoy / PSB
Claudiomar Wotroba / PP
Daguimar Nogueira / PSB
Edimar Geraldo Salomon / PP
Fernando Mallon / MDB
Jaime Pedro Ferreira de Lima / PSDB
Jairson Sabino / PSDB
Marco Rodrigo Redlich / PP
Nivaldo Bogo / MDB
Peter Alexandre Kneubuehler / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 281 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 773
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
2 - Moção nº 117 de 2019
Turno: Único
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 836
Moção de Aplausos ao Jornal A Gazeta pelos 24 anos de atividades.
Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimento de Informação nº 150 de 2019
Turno: Único
Autor: Jairson Sabino
Número de Protocolo: 868
Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre a contratação de estagiários.
Aprovado por Unanimidade
4 - Requerimento de Informação nº 151 de 2019
Turno: Único
Autor: Daguimar Nogueira
Número de Protocolo: 873
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde requerendo informações sobre o Hospital e Maternidade Sagrada Família.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 277 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 679
Altera dispositivo da Lei nº 60, de 29 de maio de 2001, que Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde – CMS.
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 284 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 820
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.
Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 270 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 567
Regulamenta a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público prevista no Art. 37, IX da CRFB/88, instituindo o Regime Jurídico Administrativo Especial de Trabalho Temporário.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei do Executivo nº 271 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 568
Acresce dispositivos na Lei nº 228, de 28 de dezembro de 2001, para instituir o banco de horas no serviço público municipal.
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei do Executivo nº 278 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 680
Autoriza a celebração de parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Protetora de Animais de São Bento do Sul – APASBS, por meio de Termo de Fomento, e dá outras providências.
Matéria não votada
10 - Projeto de Lei do Executivo nº 283 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 819
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde.
Matéria não votada