Resumo (22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Concede revisão geral anual.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE, e dá outras providências.

Concede revisão geral anual.

Emenda Supressiva nº 001/2019 ao PLE 276/2019.

Moção de Aplausos a jogadora de futebol feminino Camila Martins Pereira pela sua trajetória profissional, títulos e constantes convocações para seleção brasileira feminina de futebol, especialmente pela sua convocação para a copa do mundo de futebol feminino.

Moção de Apelo aos Ministros da Educação e da Economia, bem como aos Deputados Federais e Senadores do Estado de Santa Catarina, para que sejam revertidos o Decreto nº 9.741, de 28 de março de 2019 e a Portaria nº 144, de 02 de maio de 2019, que tratam da restrição orçamentária imposta ao MEC e consequentemente ao Instituto Federal Catarinense – Campus São Bento do Sul.

Moção de Apelo ao Executivo Estadual, com cópias ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Senhor Carlos Hassler e ao Engenheiro do DEINFRA, Escritório de São Bento do Sul, Senhor Rodiney Heyse para a instalação de luminárias na Rodovia Deputado Genésio Tureck, SC418, no trecho compreendido entre o Centro de Eventos Promosul, localizado no KM 53, Bairro Brasília até a empresa SMC Tecmatic, situada no nº 1477, no Bairro Dona Francisca, em nosso município.

Solicitando tribuna popular livre para o dia 10/06/19, para Samuel Henrique Werlich, a fim de explanar sobre os resultados de três anos de atividades do Instituto Federal Catarinense – Campus São Bento do Sul.

Ao Executivo Municipal, com cópia para a Secretaria de Obras solicitando estudos técnicos a fim de viabilizar a substituição da faixa de pedestres pela instalação de uma travessia elevada na Avenida Argolo, nas proximidades da Loja Colombo, no Centro.

Ao Executivo Municipal, com cópia para a Secretaria de Obras solicitando a limpeza e manutenção dos bueiros na Rua Ilka Frantz, no Bairro Mato Preto.

Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE solicitando a destinação de uma área para alocação de containers para descarte gratuito de materiais sólidos no sistema LEV com ecoponto no Bairro Serra Alta.

Ao Executivo Municipal solicitando o patrolamento e ensaibramento das Ruas 19 de Novembro, Otto Roesler Filho e Franz Goertler, no Bairro 25 Julho.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação solicitando envio de Projeto de Lei parar abertura de vagas para professor na área de educação especial.

A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, com cópia ao DETRU solicitando pintura da sinalização horizontal nas ruas Jorge Diener, Alfredo Diener e Antonio Kaesemodel, no Bairro Oxford.

A Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, com cópia a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos solicitando estudos técnicos para implantação de uma faixa para pedestres na Rua Augusto Wunderwald, próximo ao Mercado Dani.

Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntário de São Bento do Sul

Associação de Pais e Professores do Centro de Educação Infantil Municipal Pingo de Gente.

Concede revisão geral anual.

Concede revisão geral anual.