Matérias do Expediente (22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Concede revisão geral anual.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE, e dá outras providências.

Concede revisão geral anual.

Emenda Supressiva nº 001/2019 ao PLE 276/2019.

Moção de Aplausos a jogadora de futebol feminino Camila Martins Pereira pela sua trajetória profissional, títulos e constantes convocações para seleção brasileira feminina de futebol, especialmente pela sua convocação para a copa do mundo de futebol feminino.

Moção de Apelo aos Ministros da Educação e da Economia, bem como aos Deputados Federais e Senadores do Estado de Santa Catarina, para que sejam revertidos o Decreto nº 9.741, de 28 de março de 2019 e a Portaria nº 144, de 02 de maio de 2019, que tratam da restrição orçamentária imposta ao MEC e consequentemente ao Instituto Federal Catarinense – Campus São Bento do Sul.

Moção de Apelo ao Executivo Estadual, com cópias ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Senhor Carlos Hassler e ao Engenheiro do DEINFRA, Escritório de São Bento do Sul, Senhor Rodiney Heyse para a instalação de luminárias na Rodovia Deputado Genésio Tureck, SC418, no trecho compreendido entre o Centro de Eventos Promosul, localizado no KM 53, Bairro Brasília até a empresa SMC Tecmatic, situada no nº 1477, no Bairro Dona Francisca, em nosso município.

Solicitando tribuna popular livre para o dia 10/06/19, para Samuel Henrique Werlich, a fim de explanar sobre os resultados de três anos de atividades do Instituto Federal Catarinense – Campus São Bento do Sul.

Ao Executivo Municipal, com cópia para a Secretaria de Obras solicitando estudos técnicos a fim de viabilizar a substituição da faixa de pedestres pela instalação de uma travessia elevada na Avenida Argolo, nas proximidades da Loja Colombo, no Centro.

Ao Executivo Municipal, com cópia para a Secretaria de Obras solicitando a limpeza e manutenção dos bueiros na Rua Ilka Frantz, no Bairro Mato Preto.

Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE solicitando a destinação de uma área para alocação de containers para descarte gratuito de materiais sólidos no sistema LEV com ecoponto no Bairro Serra Alta.

Ao Executivo Municipal solicitando o patrolamento e ensaibramento das Ruas 19 de Novembro, Otto Roesler Filho e Franz Goertler, no Bairro 25 Julho.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação solicitando envio de Projeto de Lei parar abertura de vagas para professor na área de educação especial.

A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, com cópia ao DETRU solicitando pintura da sinalização horizontal nas ruas Jorge Diener, Alfredo Diener e Antonio Kaesemodel, no Bairro Oxford.

A Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, com cópia a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos solicitando estudos técnicos para implantação de uma faixa para pedestres na Rua Augusto Wunderwald, próximo ao Mercado Dani.