Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Moção nº 109 de 2019
Processo: -
Autor: Claudiomar Wotroba
Protocolo: 624
Turno: Único
Texto original
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Moção de Apelo ao Governador Carlos Moisés da Silva, com cópia ao Presidente da ALESC, Senhor Júlio Garcia, apelando pela não retirada de 47 milhões de verbas da UDESC, proposta na Lei 089.4/2019, LDO para 2020. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Moção nº 110 de 2019
Processo: -
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Protocolo: 634
Turno: Único
Texto original
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Moção de Apelo ao Governador de Santa Catarina, Senhor Carlos Moisés, apelando pela manutenção do percentual de 2,49% (dois vírgula quarenta e nove por cento) da receita líquida estadual para a UDESC. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Moção nº 111 de 2019
Processo: -
Autor: Marco Rodrigo Redlich
Protocolo: 641
Turno: -
Texto original
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Moção de Repúdio ao Presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e aos Deputados Estaduais de Santa Catarina ao Projeto de Lei nº 089/2019 do Governo do Estado que corta 10% dos recursos oriundos do duodécimo para a UDESC. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Requerimento de Informação nº 143 de 2019
Processo: -
Autor: Jaime Pedro Ferreira de Lima
Protocolo: 671
Turno: Único
Texto original
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Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre as instalações dos estabelecimentos públicos de saúde em nosso município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Certificado de Regularidade nº 84 de 2019
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 599
Turno: Único
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Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Certificado de Regularidade nº 85 de 2019
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 601
Turno: Único
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Associação Empresarial de São Bento do Sul - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Certificado de Regularidade nº 86 de 2019
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 606
Turno: Único
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Centro de Recuperação Nova Esperança - CERENE - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Certificado de Regularidade nº 87 de 2019
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 609
Turno: Único
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Instituto de Desenvolvimento Integral - IDI (Serviço de Acolhimento Institucional) - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Certificado de Regularidade nº 88 de 2019
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 610
Turno: Único
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Instituto de Desenvolvimento Integral – IDI (Centro de Atenção a família) - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Certificado de Regularidade nº 89 de 2019
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 614
Turno: Único
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Clube da Lady de São Bento do Sul - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Certificado de Regularidade nº 90 de 2019
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 622
Turno: Único
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Associação São Bento de Taekwondo - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Certificado de Regularidade nº 91 de 2019
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 636
Turno: Único
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Sindicato das Indústrias da Construção e do Mobiliário de São Bento do Sul - SINDUSMOBIL - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Projeto de Lei do Executivo nº 273 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 626
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera e acresce dispositivos na Lei nº 1.847, de 06 de junho de 2007. - - |
Não há resultado |
| 14 |
Projeto de Lei do Executivo nº 274 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 627
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município. - - |
Não há resultado |
| 15 |
Projeto de Lei do Executivo nº 276 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 631
Turno: Primeiro
Texto original
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Estabelece o valor máximo a ser pago pelos entes públicos municipais nos processos administrativos disciplinados pela Lei Municipal nº 3.435, de 08 de outubro de 2014. - - |
Não há resultado |