Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 264 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 536
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o município de São Bento do Sul a ceder espaço em logradouros públicos para instalação de cabos de fibra óptica, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 266 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 563
Turno: Primeiro
Texto original
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Estabelece o valor máximo a ser pago pelos entes públicos municipais nos processos administrativos disciplinados pela Lei Municipal nº 3.435, de 08 de outubro de 2014. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 267 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 564
Turno: Primeiro
Texto original
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Acresce dispositivo na Lei nº 41, de 17 de agosto de 1966. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 269 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 566
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 272 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 569
Turno: Primeiro
Texto original
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Cria o Programa de Práticas Integrativas e Complementares, pela Secretaria de Saúde do município de São Bento do Sul e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 84 de 2019
Processo: -
Autor: Marco Rodrigo Redlich
Protocolo: 452
Turno: Primeiro
Texto original
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Declara de utilidade pública a Associação Titãs de Artes Marciais. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 85 de 2019
Processo: -
Autor: Jairson Sabino
Protocolo: 461
Turno: -
Texto original
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Corrige a ementa da lei, altera parágrafo e inciso, inclui artigo, parágrafos e incisos, e dá nova redação à Lei Municipal nº 3627, de 28 de dezembro de 2015, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da menção do valor total do custo da publicidade da administração pública direta e indireta, do município de São Bento do Sul e do poder legislativo municipal, e dá outras providência”. - - |
Não há resultado |
| 1 |
Certificado de Regularidade nº 79 de 2019
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 554
Turno: Único
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JCI São Bento do Sul - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Certificado de Regularidade nº 80 de 2019
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 570
Turno: Único
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Rotary Club São Bento do Sul - Cidade dos Móveis - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Certificado de Regularidade nº 81 de 2019
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 573
Turno: Único
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Associação São Bento de Futebol - - |
Aprovado por Unanimidade |