Resumo (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Consolida, institui e regulamenta os procedimentos da Tribuna Popular Livre nas Sessões da Câmara Municipal de Vereadores.

Solicitando o abono da sessão do dia 25 de abril de 2019.

Ao Executivo Municipal sugerindo a manutenção e limpeza da Rua Álvaro Schroeder.

Ao Executivo Municipal solicitando os serviços de limpeza e roçadas no trevo de acesso Joinville/Curitiba, na Rua Antonio Kaesemodel, no Bairro Oxford.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a pintura da sinalização viária na Rua José Prües, no Bairro Cruzeiro.

Ao Executivo Municipal solicitando os serviços de limpeza e roçadas na Avenida São Bento, em frente a sede da Justiça do Trabalho, no Bairro Rio Negro.

Ao Executivo Municipal solicitando a instalação de barra fixa e barra móvel, bem como para que sejam verificados os problemas nos aparelhos de ginástica que se encontram enferrujados na academia ao ar livre na Avenida dos Imigrantes, em frente ao 23º Batalhão de Polícia Militar, no Bairro Brasília.

Ao Executivo Municipal solicitando a pavimentação asfáltica no acesso da Rua Roberto Roesler, acesso principal do Loteamento Lisboa, no Bairro Serra Alta.

Ao Executivo Municipal solicitando o patrolamento e ensaibramento da Rua Bertha Linzmeyer, no Bairro Oxford.

Ao Executivo Municipal solicitando o envio de Projeto de Lei dispondo sobre a alteração da redação do §1º, do art. 27 da Lei Municipal nº 1.398/2005.

JCI São Bento do Sul

Rotary Club São Bento do Sul - Cidade dos Móveis

Associação São Bento de Futebol

Autoriza o município de São Bento do Sul a ceder espaço em logradouros públicos para instalação de cabos de fibra óptica, e dá outras providências.

Estabelece o valor máximo a ser pago pelos entes públicos municipais nos processos administrativos disciplinados pela Lei Municipal nº 3.435, de 08 de outubro de 2014.

Acresce dispositivo na Lei nº 41, de 17 de agosto de 1966.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.

Cria o Programa de Práticas Integrativas e Complementares, pela Secretaria de Saúde do município de São Bento do Sul e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a Associação Titãs de Artes Marciais.

Corrige a ementa da lei, altera parágrafo e inciso, inclui artigo, parágrafos e incisos, e dá nova redação à Lei Municipal nº 3627, de 28 de dezembro de 2015, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da menção do valor total do custo da publicidade da administração pública direta e indireta, do município de São Bento do Sul e do poder legislativo municipal, e dá outras providência”.