Resumo (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/02/2019 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Peter Alexandre Kneubuehler / PP
Vice-Presidente: Edimar Geraldo Salomon / PP
1º Secretário: Marco Rodrigo Redlich / PP
2º Secretário: Daguimar Nogueira / PSB



Lista de Presença na Sessão
César Augusto Accorsi de Godoy / PSB
Claudiomar Wotroba / PP
Daguimar Nogueira / PSB
Edimar Geraldo Salomon / PP
Fernando Mallon / MDB
Jaime Pedro Ferreira de Lima / PSDB
Jairson Sabino / PSDB
Marco Rodrigo Redlich / PP
Nivaldo Bogo / MDB
Peter Alexandre Kneubuehler / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1. Ofício nº 34/19 - Ao Executivo Municipal comunicando as aprovações dos Projetos de Leis de nºs 219/2018, 245/2019 e 246/2019 todos do Executivo Municipal, oriundas da sessão ordinária realizada na data de 21.02.2019.
2. Ofício nº 35/19 - Ao Executivo Municipal encaminhando o Requerimento de Informações de nº 128/2019, aprovado em da sessão ordinária realizada na data de 21.02.2019.
3. Ofício nº 36/19 - Ao Governador do Estado de Santa Catarina encaminhando a Moção de nº 107/2019, aprovada em sessão ordinária realizada na data de 21.02.2019.
4. Ofício nº 37/19 - Ao Secretário de Estado de Segurança Pública de Santa Catarina encaminhando a Moção de nº 107/2019, aprovada em sessão ordinária realizada na data de 21.02.2019.

Correspondências Recebidas:

1. Ofício da AMUNESC encaminhando relatório sobre índice e retorno do ICMS para 2019 para nosso município.
2. Ofício do Executivo Municipal acusando o recebimento dos Requerimentos de Informações nºs 123, 124, 125, 126 e 127/2019, bem como das Indicações nºs 1446 a 1455/2019.
3. Ofício do Executivo Municipal encaminhando a Lei referente ao Projeto de Lei nº 238/2019-E.
4. Ofício do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº 247/2019.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 247 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 203
Altera a Lei Municipal nº 4022, de 19 de dezembro de 2018.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 80 de 2019
Autor: Marco Rodrigo Redlich
Número de Protocolo: 207
Denomina Luiz Woehl Servidão do município.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 81 de 2019
Autor: Marco Rodrigo Redlich
Número de Protocolo: 208
Declara de Utilidade Pública a Associação de Produtores Rurais de São Bento do Sul – APROSSUL.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 130 de 2019
Autor: Nivaldo Bogo
Número de Protocolo: 195
Solicitando informações complementares ao Requerimento nº 128/2019.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 131 de 2019
Autor: Daguimar Nogueira
Número de Protocolo: 206
Justificando as faltas às sessões plenárias pré-agendadas nos dias 28 de fevereiro e 07 de março de 2018.
Matéria não votada
6 - Requerimento de Informação nº 129 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Nivaldo Bogo
Número de Protocolo: 194
Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre a devolução de bens móveis do Poder Legislativo nos exercícios de 2017 e 2018.
Matéria não votada
7 - Requerimento de Informação nº 130 de 2019
Turno: Único
Autor: Jaime Pedro Ferreira de Lima
Número de Protocolo: 198
Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre as movimentações de terras em nosso município.
Matéria não votada
8 - Requerimento de Informação nº 131 de 2019
Turno: Único
Autor: Jairson Sabino
Número de Protocolo: 199
Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre a situação do imóvel do antigo condomínio empresarial de nossa cidade.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 1456 de 2019
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 196
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento, bem como a limpeza da tubulação de águas pluviais e demais serviços de manutenção básica na Rua Otto Ernesto Behr, nas proximidades da EBM Maria Waltrudes de Vasconcellos Kruger, no Bairro Oxford.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 1457 de 2019
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 197
Ao Executivo Municipal solicitando a limpeza da tubulação de águas pluviais na Rua Henrique Becker, no Bairro 25 de Julho.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 1458 de 2019
Autor: Fernando Mallon
Número de Protocolo: 204
A Secretaria Municipal de Saúde, com cópia a Secretaria Municipal de Educação solicitando acompanhamento multidisciplinar aos alunos matriculados no Centro de Autismo, em nosso município.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 1459 de 2019
Autor: Daguimar Nogueira
Número de Protocolo: 205
Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE solicitando a realização de reparos e ou manutenção nos encanamentos da rede de esgoto e dos bueiros existentes na Rua Pedro Robl, no Bairro Colonial.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
César Augusto Accorsi de Godoy / PSB
Claudiomar Wotroba / PP
Daguimar Nogueira / PSB
Edimar Geraldo Salomon / PP
Fernando Mallon / MDB
Jaime Pedro Ferreira de Lima / PSDB
Jairson Sabino / PSDB
Marco Rodrigo Redlich / PP
Nivaldo Bogo / MDB
Peter Alexandre Kneubuehler / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Informação nº 129 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Nivaldo Bogo
Número de Protocolo: 194
Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre a devolução de bens móveis do Poder Legislativo nos exercícios de 2017 e 2018.
Aprovado por Unanimidade
2 - Requerimento de Informação nº 130 de 2019
Turno: Único
Autor: Jaime Pedro Ferreira de Lima
Número de Protocolo: 198
Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre as movimentações de terras em nosso município.
Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimento de Informação nº 131 de 2019
Turno: Único
Autor: Jairson Sabino
Número de Protocolo: 199
Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre a situação do imóvel do antigo condomínio empresarial de nossa cidade.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 237 de 2019
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 37
Autoriza Permutar área de terras e dá outras providências.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 244 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 111
Autoriza o município de São Bento do Sul a receber imóvel em doação, e dá outras providências.
Matéria não votada
6 - Certificado de Regularidade nº 66 de 2019
Turno: Único
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 74
São Bento Handebol Clube
Aprovado por Unanimidade