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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Correspondências Expedidas
<div>1. Ofício nº 34/19 - Ao Executivo Municipal comunicando as aprovações dos Projetos de Leis de nºs 219/2018, 245/2019 e 246/2019 todos do Executivo Municipal, oriundas da sessão ordinária realizada na data de 21.02.2019.</div> <div>2. Ofício nº 35/19 - Ao Executivo Municipal encaminhando o Requerimento de Informações de nº 128/2019, aprovado em da sessão ordinária realizada na data de 21.02.2019.</div> <div>3. Ofício nº 36/19 - Ao Governador do Estado de Santa Catarina encaminhando a Moção de nº 107/2019, aprovada em sessão ordinária realizada na data de 21.02.2019.</div> <div>4. Ofício nº 37/19 - Ao Secretário de Estado de Segurança Pública de Santa Catarina encaminhando a Moção de nº 107/2019, aprovada em sessão ordinária realizada na data de 21.02.2019.</div>
Correspondências Recebidas
<div>1. Ofício da AMUNESC encaminhando relatório sobre índice e retorno do ICMS para 2019 para nosso município.</div> <div>2. Ofício do Executivo Municipal acusando o recebimento dos Requerimentos de Informações nºs 123, 124, 125, 126 e 127/2019, bem como das Indicações nºs 1446 a 1455/2019.</div> <div>3. Ofício do Executivo Municipal encaminhando a Lei referente ao Projeto de Lei nº 238/2019-E.</div> <div>4. Ofício do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº 247/2019.</div>
Entrega de Moção
Convocações
Tribuna Popular Livre
Resposta Requerimento de Informação