Resumo (3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Cria o Programa de Práticas Integrativas e Complementares, pela Secretaria de Saúde do Município de São Bento do Sul e dá outras providências.

Moção de Aplausos ao Rotary Club de São Bento do Sul – Cidade dos Móveis pela comemoração de seus 25 anos de fundação.

Moção de Apelo ao Exmo. Senhor Carlos Moisés da Silva, Governador do Estado de Santa Catarina, e ao Exmo. Senhor Carlos Alberto de Araújo Gomes Júnior, Secretário de Estado da Segurança Pública para a contratação de pessoal aprovado em concurso público para o Instituto Geral de Perícias – IGP, especialmente para a 2ª mesorregional de perícias onde se inclui o 17º NRP de São Bento do Sul.

A Secretária Municipal de Educação, Sra. Rosemari Strack Cândido, convocando-a para se fazer presente em sessão ordinária no dia 21 de fevereiro de 2019, a fim de que possa trazer esclarecimentos e informações sobre os critérios de matrícula para os alunos em período integral.

Ao Executivo Municipal, com cópia a EMHAB requerendo informações diversas sobre a Empresa Municipal de Habitação.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Assistência Social, requerendo informações sobre as atividades desenvolvidas pelo Programa Famílias de Apoio e do Serviço de Acolhimento Institucional – Modalidade Abrigo para Crianças e Adolescentes nos anos de 2017 e 2018.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, requerendo informações sobre a situação dos pacientes que estavam em tratamento contínuo no Hospital do Rocio, com o fim do contrato.

Ao Executivo Municipal, com cópia ao Exmo. Sr. Secretário de Saúde, Manuel Del Olmo, requerendo informações sobre o piso salarial profissional nacional dos agentes comunitários de saúde do município.

Ao Executivo Municipal, com cópia ao Exmo. Sr. Secretário de Saúde, Manuel Del Olmo, requerendo informações sobre o Contrato nº 025/2018 – Termo de Contrato de Prestação de Serviços que entre si celebram o Fundo Municipal de Saúde e Associação de Caridade São Vicente de Paulo (Hospital de Mafra).

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais reparos na Rua Jorge Bayer, no Bairro Rio Negro.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo solicitando que o município realize o estudo de viabilidade para implantação de uma via de ligação entre as Ruas Luiz Carlos Vaz e José Fendrich, ambas no Bairro Progresso.

Ao Executivo Municipal solicitando a empresa de transporte responsável para que seja disponibilizada novamente a linha de transporte do trajeto que ocorria as 17h40min com saída do terminal do Bairro Oxford até o Centro.

Ao Executivo Municipal solicitando a construção de um abrigo de passageiros no ponto existente entre a Dibacenter e o Posto 1, localizado na Rua Antônio Kaesemodel, no Bairro Oxford.

Ao Executivo Municipal solicitando reparos no ponto de ônibus localizado na Rodovia dos Móveis, no Bairro Mato Preto.

Ao Executivo Municipal solicitando a limpeza e manutenção do passeio da Rua Francisco Pauli, no Bairro Cruzeiro.

Ao Executivo Municipal solicitando o prolongamento da pavimentação do acesso da Rua Nossa Senhora das Graças, esquina com a Rua Eisentein, no Bairro Colonial.

Ao Executivo Municipal solicitando a desobstrução da tubulação e direcionamento do fluxo das águas pluviais na lateral da Rua Nossa Senhora das Graças, esquina com a Rua Eisentein, no Bairro Colonial.

Ao Executivo Municipal solicitando estudos sobre viabilidade técnica para instalação de um redutor de velocidade na Rua Carlos Goertler, próximo ao nº 495, no Bairro Serra Alta.

Ao Executivo Municipal solicitando estudos sobre viabilidade técnica para instalação de uma faixa elevada de pedestres na Rua Berta Dobenk, próxima ao nº 300, no Bairro Serra Alta.

Moção de Apelo ao Diretor Presidente da CELESC, Senhor Cleicio Poleto Martins, com cópia ao Senhor Wagner Felipe Vogel, Chefe Interino da Agência da CELESC em São Bento do Sul solicitando providências urgentes em relação às constantes quedas de energia elétrica no interior de nosso município, bem como na realização de manutenção e reparos nas redes elétricas, em especial na localidade de Rio Natal.

A Secretária Municipal de Educação, Sra. Rosemari Strack Cândido, convocando-a para se fazer presente em sessão ordinária no dia 21 de fevereiro de 2019, a fim de que possa trazer esclarecimentos e informações sobre os critérios de matrícula para os alunos em período integral.

Ao Executivo Municipal, com cópia a EMHAB requerendo informações diversas sobre a Empresa Municipal de Habitação.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Assistência Social, requerendo informações sobre as atividades desenvolvidas pelo Programa Famílias de Apoio e do Serviço de Acolhimento Institucional – Modalidade Abrigo para Crianças e Adolescentes nos anos de 2017 e 2018.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, requerendo informações sobre a situação dos pacientes que estavam em tratamento contínuo no Hospital do Rocio, com o fim do contrato.

Ao Executivo Municipal, com cópia ao Exmo. Sr. Secretário de Saúde, Manuel Del Olmo, requerendo informações sobre o piso salarial profissional nacional dos agentes comunitários de saúde do município.

Ao Executivo Municipal, com cópia ao Exmo. Sr. Secretário de Saúde, Manuel Del Olmo, requerendo informações sobre o Contrato nº 025/2018 – Termo de Contrato de Prestação de Serviços que entre si celebram o Fundo Municipal de Saúde e Associação de Caridade São Vicente de Paulo (Hospital de Mafra).

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios sem paridade mantidos pelo instituto de previdência social dos servidores públicos do município de São Bento do Sul – IPRESBS, a partir de 1º de janeiro de 2019.

Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.

Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.

Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.

Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.

Dispõe sobre a regulamentação das atividades dos profissionais de serviços de transporte de mercadorias por meio de motocicletas - “Motofrete”, e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente da Fundação Cultural de São Bento do Sul.

Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde.