Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Moção de Apelo ao Diretor Presidente da CELESC, Senhor Cleicio Poleto Martins, com cópia ao Senhor Wagner Felipe Vogel, Chefe Interino da Agência da CELESC em São Bento do Sul solicitando providências urgentes em relação às constantes quedas de energia elétrica no interior de nosso município, bem como na realização de manutenção e reparos nas redes elétricas, em especial na localidade de Rio Natal.

A Secretária Municipal de Educação, Sra. Rosemari Strack Cândido, convocando-a para se fazer presente em sessão ordinária no dia 21 de fevereiro de 2019, a fim de que possa trazer esclarecimentos e informações sobre os critérios de matrícula para os alunos em período integral.

Ao Executivo Municipal, com cópia a EMHAB requerendo informações diversas sobre a Empresa Municipal de Habitação.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Assistência Social, requerendo informações sobre as atividades desenvolvidas pelo Programa Famílias de Apoio e do Serviço de Acolhimento Institucional – Modalidade Abrigo para Crianças e Adolescentes nos anos de 2017 e 2018.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, requerendo informações sobre a situação dos pacientes que estavam em tratamento contínuo no Hospital do Rocio, com o fim do contrato.

Ao Executivo Municipal, com cópia ao Exmo. Sr. Secretário de Saúde, Manuel Del Olmo, requerendo informações sobre o piso salarial profissional nacional dos agentes comunitários de saúde do município.

Ao Executivo Municipal, com cópia ao Exmo. Sr. Secretário de Saúde, Manuel Del Olmo, requerendo informações sobre o Contrato nº 025/2018 – Termo de Contrato de Prestação de Serviços que entre si celebram o Fundo Municipal de Saúde e Associação de Caridade São Vicente de Paulo (Hospital de Mafra).

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios sem paridade mantidos pelo instituto de previdência social dos servidores públicos do município de São Bento do Sul – IPRESBS, a partir de 1º de janeiro de 2019.

Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.

Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.

Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.

Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.

Dispõe sobre a regulamentação das atividades dos profissionais de serviços de transporte de mercadorias por meio de motocicletas - “Motofrete”, e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente da Fundação Cultural de São Bento do Sul.

Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde.