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RATIFICA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL E O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, VISANDO A REALIZAÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO MOTORIZADO

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS SEM PARIDADE MANTIDOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL – IPRESBS, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2018

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O HOSPITAL E MATERNIDADE SAGRADA FAMÍLIA.

RATIFICA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL E A UNYLEYA EDITORA E CURSOS S.A.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA A EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE SÃO BENTO DO SUL – EMHAB, A ALIENAR IMÓVEIS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER BENS EM DOAÇÃO E CEDER LOCAL EM LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA CONCESSÃO DE OUTORGA ONEROSA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS CONSTRUÇÕES NA ZONA COMERCIAL HISTÓRICA – ZCH DE SÃO BENTO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE DESPORTO, A RECEBER BENS EM DOAÇÃO DO ROTARY CLUB SÃO BENTO DO SUL.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.088, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL A REPASSAR AUXÍLIO E CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDO DE MELHORIAS DA POLÍCIA MILITAR – FUMPOM E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS COM APLICAÇÃO DE LAJOTAS OU AGENTE DE ANTI-PÓ EM REGIME DE MUTIRÃO, POR INTERESSADOS E O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS CONSTRUÇÕES NA ZONA COMERCIAL HISTÓRICA – ZCH DE SÃO BENTO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 3865, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO E A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE SÃO BENTO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2893, DE 19 DE OUTUBRO DE 2011.

RATIFICA CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO EM PROJETO ASSISTENCIAL FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL E O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – SESI.

RATIFICA TERMO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 001/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.718, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES – SISTEMA VIÁRIO E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BADESC – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVO DA LEI Nº 2893, DE 19 DE OUTUBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS COM APLICAÇÃO DE LAJOTAS OU DE AGENTE ANTI-PÓ, EM REGIME DE MUTIRÃO, POR INTERESSADOS E O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL.

RATIFICA TERMO DE FOMENTO Nº 001/2018 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL E A JCI SÃO BENTO DO SUL.

RATIFICA TERMO DE CESSÃO DE USO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL E O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA.

EXTINGUE O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL BERÇÁRIO MAGIA DO BEBÊ E REVOGA A LEI Nº 3423, DE 25 DE SETEMBRO DE 2014.

ALTERA DISPOSITIVO NA LEI Nº 1688, DE 24 DE OUTUBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO.

ALTERA A LEI Nº 3916, DE 29 DE MAIO DE 2018.

AUTORIZA O FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – FIA A REPASSAR RECURSOS À ASSOCIAÇÃO SÃO-BENTENSE DE VOLEIBOL.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO CULTURAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO.