Projeto de Lei do Executivo nº 127 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2018
Número
127
Data de Apresentação
13/04/2018
Número do Protocolo
26
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI Nº 3865, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO E A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE SÃO BENTO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação