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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CANUDOS PLÁSTICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL, FICANDO PERMITIDAS APENAS A UTILIZAÇÃO DE CANUDOS DE PAPEL BIODEGRADÁVEL E/OU RECICLÁVEIS ESTANDO ESTES EMBALADOS EM MATERIAL NÃO PLÁSTICO.

ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2481 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O DIA DA BÍBLIA.

DENOMINA STOEBERL SERVIDÃO DO MUNICÍPIO.

DENOMINA DE RITA MARIA DUMS O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS OXFORD.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CANUDOS PLÁSTICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL, FICANDO PERMITIDA APENAS A UTILIZAÇÃO DE CANUDOS DE PAPEL BIODEGRADÁVEL OU DE MATERIAIS NÃO PLÁSTICOS ESTANDO ESTES EMBALADOS EM EM MATERIAL NÃO PLÁSTICO.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS NA APRESENTAÇÃO DO MATERIAL PEDAGÓGICO AS FAMÍLIAS DOS ESTUDANTES NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL.

INSTITUI O DIA 21 DE AGOSTO COMO O DIA MUNICIPAL DA BANANA NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL.

PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE QUALQUER NATUREZA NAS UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE SÃO BENTO DO SUL – SINDUSMOBIL.

DENOMINA DE IMAIARA RIBEIRO SCHAFHAUSER, ÁREA COMUNITÁRIA DO LOTEAMENTO ALPESTRE.

INSTITUI O DIA 23 DE SETEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DO AGENTE DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO

Altera e dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 2619 de 02 de setembro de 2010, que Denomina de Thereza Moura Ribeiro, rua do município.

Declara de Utilidade Pública o Núcleo de Apoio à Vida de São Bento do Sul – NAVISBS.

Altera o Art. 1º da Lei nº 274 de 16 de abril de 1991.

Declara de utilidade pública o Instituto de Desenvolvimento Integral – IDI.

Denomina de Guilherme Priebe, rua do município

Altera a redação dos arts. 1º e 2º da Lei Municipal nº 3971, de 18 de outubro de 2018.

Dispõe sobre a regulamentação do uso de veículos particulares cadastrados em aplicativos para o transporte remunerado privado individual de passageiros no âmbito do município de São Bento do Sul e dá outras providências.

ALTERA REDAÇÃO DOS ARTS. 6º E 7º DA RESOLUÇÃO Nº 012 DE 06 DE MARÇO DE 2007.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acrescenta parágrafo único ao Artigo 219 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Bento do Sul e dá outras providências.

Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Mirim de São Bento do Sul.

FICA MODIFICADA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

FICA MODIFICADA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

SOLICITANDO A RETIRADA DA PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2017.

SOLICITANDO DISPENSA DE INTERSTÍCIO.

SOLICITANDO ESPAÇO NA TRIBUNA POPULAR LIVRE AO SENHOR CARLOS CAPELLINI, CONSULTOR DO SEBRAE, PARA EXPLANAR SOBRE O PLANO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO TURISMO SUSTENTÁVEL, NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2018.

SOLICITANDO ESPAÇO NA TRIBUNA POPULAR LIVRE A SENHORA FABIA MENGARDA BELARMINO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA EXPLANAR SOBRE A ESTRUTURA DA SECRETARIA, ORGANOGRAMA, GESTÃO, PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, EQUIPES DE TRABALHO, CRAS, CREAS, FAMÍLIAS DE APOIO E CASA ABRIGO, NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2018.

SOLICITANDO A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 036/2017.

SOLICITANDO ESPAÇO NA TRIBUNA POPULAR LIVRE A SENHORA FABIA MENGARDA BELARMINO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA EXPLANAR SOBRE A ESTRUTURA DA SECRETARIA, ORGANOGRAMA, GESTÃO, PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, EQUIPES DE TRABALHO, CRAS, CREAS, FAMÍLIAS DE APOIO E CASA ABRIGO, NO DIA 19 DE MARÇO DE 2018.

SOLICITANDO LICENÇA DE 30 DIAS PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 60 ANOS DE EXISTÊNCIA DO ROTARY CLUB SÃO BENTO DO SUL, A SER REALIZADA NO DIA 22 DE JUNHO DE 2018.

SOLICITANDO ESPAÇO NA TRIBUNA POPULAR LIVRE AO SENHOR OSVALMIR TSCHOEKE, DIRETOR TÉCNICO DA FETEP E GERENTE DA ITFETEP, PARA EXPLANAR SOBRE A APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS DA INCUBADORA TECNOLÓGICA DE SÃO BENTO DO SUL, ENQUANTO POLÍTICA PÚBLICA/PRIVADA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO ECONÔMICO DE NOSSA CIDADE, NO DIA 26 DE MARÇO DE 2018.

SOLICITANDO ESPAÇO NA TRIBUNA POPULAR LIVRE AO SENHOR GILSON LUIS KOLENEZ, PROFESSOR DA UDESC, PARA EXPLANAR SOBRE O PROJETO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, NO DIA 09 DE ABRIL DE 2018.

SOLICITANDO ESPAÇO NA TRIBUNA POPULAR LIVRE AO TENENTE CORONEL FABIANO DIAS PERFEITO, PARA EXPLANAR SOBRE AS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO, NO DIA 02 DE ABRIL DE 2018.

SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 048/2018.

SOLICITANDO ESPAÇO NA TRIBUNA POPULAR LIVRE AO SENHOR MARCIO DO PRADO LIMA, DIRETOR DO DETRU, PARA EXPLANAR SOBRE A CAMPANHA MAIO AMARELO BEM COMO AS AÇÕES DO DEPARTAMENTO, NO DIA 07 DE MAIO DE 2018.

SOLICITANDO DISPENSA DE INTERSTÍCIO.

SOLICITANDO ESPAÇO NA TRIBUNA POPULAR LIVRE AO SENHOR TEODÓSIO KACHUBA, DIRETOR PRESIDENTE DA EMHAB, PARA EXPLANAR SOBRE A ESTRUTURA DA AUTARQUIA, GESTÃO, RECURSOS, CADASTROS DE MUTUÁRIOS, PROGRAMAS E PROJETOS, BEM COMO SOBRE A CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES HABITACIONAIS, NO DIA 14 DE MAIO DE 2018.

SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 051/2018.

SOLICITANDO A RETIRADA DA MOÇÃO Nº 076/2018.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 70 ANOS DE FUNDAÇÃO DA FIAÇÃO SÃO BENTO S A.

SOLICITANDO ESPAÇO NA TRIBUNA POPULAR LIVRE AOS SENHORES CLAUDIO CEZAR DE MELLO E CLEITON DIAS DO CIRCUITO DAS ARAUCÁRIAS DE CICLOTURISMO, PARA EXPLANAREM SOBRE AS AÇÕES E RESULTADOS DO CICLOTURISMO, ASBCICLO E CIRCUITO DAS ARAUCÁRIAS DE CICLOTURISMO COMO PROPULSORES DO TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NA NOSSA REGIÃO, NO DIA 04 DE JUNHO DE 2018.

SOLICITANDO ESPAÇO NA TRIBUNA POPULAR LIVRE A FARMACÊUTICA ANA CARLA KOETZ PRADE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA EXPLANAR SOBRE O PROJETO FARMÁCIA VIVA, NO DIA 11 DE JUNHO DE 2018.

SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE AUTORIZAÇÕES DE VIAGEM AO PRESIDENTE DA CÂMARA.

SOLICITANDO ESPAÇO NA TRIBUNA POPULAR LIVRE AO SENHOR RENATO DE FIGUEIREDO SANTOS, GESTOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SAGRADA FAMÍLIA, PARA EXPLANAR SOBRE AS AÇÕES E RESULTADOS DO CONVÊNIO QUE AUTORIZOU O TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, NO DIA 21 DE MAIO DE 2018.

CONVOCANDO O DIRETOR PRESIDENTE DA EMHAB, SENHOR RODRIGO SCHREINER, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A ESTRUTURA DA AUTARQUIA, ORGANOGRAMA, GESTÃO, RECURSOS, EQUIPES DE TRABALHO, PROGRAMAS E PROJETOS, CONTRATOS, FUNDOS ROTATIVOS E CONVÊNIOS, PLANOS MUNICIPAIS, LOTEAMENTOS E CONDOMÍNIOS.

CONVOCANDO O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA, SENHOR LEANDRO ANTÔNIO SOARES LIMA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A CONSTRUÇÃO DA PENITENCIÁRIA INDUSTRIAL EM NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITANDO DISPENSA DE INTERSTÍCIO.