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MOC 378/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO AOS BOLONISTAS DE SÃO BENTO DO SUL, EM ESPECIAL O SENHOR NÁLDIO HARMEL, PLEOS 50 ANOS DA PRÁTICA DESTA MODALIDADE ESPORTIVA EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 20 de Abril de 2016
Protocolo: 15/2016, Data Protocolo:
21/01/2016 -
Horário: 13:57:19
Autor:
Edimar Geraldo Salomon
Localização Atual: CONTABILIDADE - CONT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2016
Última Ação: Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Texto Original
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MOC 379/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APELO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ELABORE EDITAL PARA CONCESSÃO DAS BOLSAS DE ESTUDO PREVISTAS NA LEI 3626, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015.
Apresentação: 20 de Abril de 2016
Protocolo: 16/2016, Data Protocolo:
21/01/2016 -
Horário: 13:58:20
Autor:
César Augusto Accorsi de Godoy
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2016
Última Ação: Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Texto Original
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MOC 380/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APELO A AGÊNCIA DE SÃO BENTO DO SUL DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS PELA ENTREGA INDIVIDUALIZADA DAS CORRESPONDÊNCIAS E OBJETOS EM CONDOMÍNIOS DE NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 26 de Abril de 2016
Protocolo: 17/2016, Data Protocolo:
21/01/2016 -
Horário: 13:59:24
Autor:
Edimar Geraldo Salomon
Localização Atual: CONTABILIDADE - CONT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2016
Última Ação: Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Texto Original
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MOC 381/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO AOS INTEGRANTES E DEMAIS COLABORADORES DO GRUPO CORAL E MUSICAL EDELWEISS PELO LANÇAMENTO DO ÁLBUM “EDELWEISS CANTA, CANTA MAIS” EM CELEBRAÇÃO AOS 30 ANOS DE ATIVIDADES DO GRUPO.
Apresentação: 26 de Abril de 2016
Protocolo: 18/2016, Data Protocolo:
21/01/2016 -
Horário: 14:00:03
Autor:
Edimar Geraldo Salomon
Localização Atual: CONTABILIDADE - CONT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2016
Última Ação: Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Texto Original
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MOC 382/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APELO AO SUPERVISOR DA UNIDADE LOCAL DO DENIT DE MAFRA, SENHOR JEFERSON J. B. BITTENCOURT PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE ESCAPE NA BIFURCAÇÃO DA BR 280 COM A RUA LUIZ JORGE KOLLROSS, NA LOCALIDADE DE SERTÃOZINHO.
Apresentação: 29 de Abril de 2016
Protocolo: 19/2016, Data Protocolo:
21/01/2016 -
Horário: 14:00:49
Autor:
Marcio Dreveck
Localização Atual: CONTABILIDADE - CONT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2016
Última Ação: Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Texto Original
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MOC 383/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO A ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL PROFESSORA ARACY HANSEN PELA PASSAGEM DOS 112 ANOS DE FUNDAÇÃO.
Apresentação: 3 de Junho de 2016
Protocolo: 20/2016, Data Protocolo:
21/01/2016 -
Horário: 14:04:45
Autor:
Nivaldo Bogo
Localização Atual: CONTABILIDADE - CONT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2016
Última Ação: Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Texto Original
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MOC 384/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APELO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO SOLICITANDO O ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº 108/2016 DA DELEGACIA DE POLÍCIA.
Apresentação: 14 de Junho de 2016
Protocolo: 21/2016, Data Protocolo:
22/01/2016 -
Horário: 16:45:17
Autor:
Edimar Geraldo Salomon
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2016
Última Ação: Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Texto Original
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MOC 385/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APELO AO COMANDANTE DO 23º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, TENENTE CORONEL FABIANO DIAS PERFEITO, SOLICITANDO O PATRULHAMENTO DAS RUAS PRÓXIMAS AO CLUBE TRADIÇÃO, NOS DIAS DE FUNCIONAMENTO, DURANTE E APÓS O TÉRMINO DOS EVENTOS REALIZADOS.
Apresentação: 24 de Junho de 2016
Protocolo: 22/2016, Data Protocolo:
26/01/2016 -
Horário: 16:45:12
Autor:
Claudiomar Wotroba
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Retirado e Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2016
Última Ação: Lido e arquivado pela comissão
Texto Original
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MOC 386/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APELO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA ÁREA EXTERNA DO EDIFÍCIO DA ANTIGA CÂMARA DE VEREADORES E PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADO NA PRAÇA GETÚLIO VARGAS, NO CENTRO.
Apresentação: 29 de Junho de 2016
Protocolo: 23/2016, Data Protocolo:
26/01/2016 -
Horário: 16:47:12
Autor:
Edimar Geraldo Salomon
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2016
Última Ação: Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Texto Original
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MOC 387/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO A CHARLES HENRIQUE DA SILVA PELO SUCESSO E CONQUISTAS, PRINCIPALMENTE O TÍTULO MUNDIAL INTERCLUBES DE FUTSAL.
Apresentação: 30 de Junho de 2016
Protocolo: 24/2016, Data Protocolo:
26/01/2016 -
Horário: 16:49:49
Autor:
Marcio Dreveck
Localização Atual: CONTABILIDADE - CONT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2016
Última Ação: Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Texto Original
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MOC 388/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, SENHOR RAIMUNDO COLOMBO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, SENHOR JOÃO CARLOS ECKER, AO ENGENHEIRO DO DEINFRA, SENHOR WANDERLEY TEODORO AGOSTINI, AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SDR MAFRA. SENHOR ABEL SCHROEDER E AO DEPUTADO ESTADUAL SILVIO DREVECK PARA A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NA SC-418, KM 56,2, ACESSO DA AVENIDA DOS IMIGRANTES, EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 27 de Julho de 2016
Protocolo: 25/2016, Data Protocolo:
26/01/2016 -
Horário: 16:50:15
Autor:
Claudiomar Wotroba
Localização Atual: JURÍDICO - JUS
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2016
Última Ação: Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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MOC 389/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APELO AO GOVERNADOR RAIMUNDO COLOMBO, COM CÓPIAS AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DENIT DE SC, SENHOR VISSILAR PRETTO, AO SUPERVISOR DO DENIT DE MAFRA, SENHOR JEFFERSON JOSÉ BENEDET BITTENCOURT E AO DEPUTADO ESTADUAL SILVIO DREVECK PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS LUMINOSOS INTERMITENTES EM AMBOS OS SENTIDOS ADVERTINDO A EXISTÊNCIA DO TREVO DO URTIGÃO E O CRUZAMENTO DA LINHA FÉRREA NA BR-280, NA RODOVIA PREFEITO ENGELBERTO OECHSLER, EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 17 de Agosto de 2016
Protocolo: 27/2016, Data Protocolo:
26/01/2016 -
Horário: 16:53:28
Autor:
Claudiomar Wotroba
Localização Atual: JURÍDICO - JUS
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2016
Última Ação: Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Texto Original
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MOC 390/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APELO AO GOVERNADOR RAIMUNDO COLOMBO, COM CÓPIAS AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DENIT DE SC, SENHOR VISSILAR PRETTO, AO SUPERVISOR DO DENIT DE MAFRA, SENHOR JEFFERSON JOSÉ BENEDET BITTENCOURT E AO DEPUTADO ESTADUAL SILVIO DREVECK PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS LUMINOSOS INTERMITENTES EM AMBOS OS SENTIDOS ADVERTINDO A EXISTÊNCIA DO TREVO DO URTIGÃO E O CRUZAMENTO DA LINHA FÉRREA NA BR-280, NA RODOVIA PREFEITO ENGELBERTO OECHSLER, EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 17 de Agosto de 2016
Protocolo: 27/2016, Data Protocolo:
26/01/2016 -
Horário: 16:53:28
Autor:
Claudiomar Wotroba
Localização Atual: JURÍDICO - JUS
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2016
Última Ação: Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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MOC 391/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA E AOS DEPUTADOS ESTADUAIS SILVIO DREVECK E DARCI DE MATOS, PELO ENVIO DE JUSTIFICATIVA REFERENTE A MOROSIDADE DAS OBRAS DO CENTRO DE EVENTOS ROBERTO GRANT.
Apresentação: 2 de Setembro de 2016
Protocolo: 28/2016, Data Protocolo:
26/01/2016 -
Horário: 16:54:15
Autor:
Josias Terres
Localização Atual: JURÍDICO - JUS
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2016
Última Ação: Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Texto Original
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MOC 392/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APELO AO SENHOR ELÓI MEDEIROS JÚNIOR, SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE SANTA CATARINA PARA O NÃO FECHAMENTO DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 16 de Setembro de 2016
Protocolo: 29/2016, Data Protocolo:
26/01/2016 -
Horário: 16:55:05
Autor:
Lirio Volpi
Localização Atual: CONTABILIDADE - CONT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2016
Última Ação: Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Texto Original
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MOC 393/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO AOS PROPRIETÁRIOS E DEMAIS COLABORADORES DO SALÃO PAULI PELOS 82 ANOS DE FUNDAÇÃO.
Apresentação: 11 de Outubro de 2016
Protocolo: 30/2016, Data Protocolo:
26/01/2016 -
Horário: 16:55:58
Autor:
Edimar Geraldo Salomon
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Retirado e Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2016
Última Ação: Lido, arquivado
Texto Original
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MOC 394/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO AOS PROPRIETÁRIOS E DEMAIS COLABORADORES DO SALÃO PAULI PELOS 82 ANOS DE FUNDAÇÃO.
Apresentação: 14 de Outubro de 2016
Protocolo: 58/2016, Data Protocolo:
29/01/2016 -
Horário: 14:01:38
Autor:
Edimar Geraldo Salomon
Localização Atual: CONTABILIDADE - CONT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2016
Última Ação: Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Texto Original
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MOC 395/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APELO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPUTADO ESTADUAL SILVIO DREVECK E AO DEPUTADO FEDERAL MAURO MARIANI PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA CONFLUÊNCIA ENTRE A RODOVIA SC 301 E A RUA CONDE D´EU, NO BAIRRO ALPINO.
Apresentação: 18 de Outubro de 2016
Protocolo: 32/2016, Data Protocolo:
26/01/2016 -
Horário: 16:57:49
Autor:
Edimar Geraldo Salomon
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2016
Última Ação: Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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MOC 396/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, SENHOR RAIMUNDO COLOMBO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR CÉSAR AUGUSTO GRUBBA PARA A CONVOCAÇÃO DOS 658 APROVADOS NO CONCURSO DA POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA.
Apresentação: 19 de Outubro de 2016
Protocolo: 33/2016, Data Protocolo:
26/01/2016 -
Horário: 17:11:43
Autor:
César Augusto Accorsi de Godoy
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Retirado e Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2016
Última Ação: Lido, Arquivado
Texto Original
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MOC 397/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APELO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE DO DEINFRA, SENHOR ADEMIR VICENTE MACHADO PARA REALIZAÇÃO DOS REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA PEDRO BAYERL, PRÓXIMO AO Nº 785.
Apresentação: 21 de Outubro de 2016
Protocolo: 34/2016, Data Protocolo:
27/01/2016 -
Horário: 17:22:16
Autor:
Claudiomar Wotroba
Localização Atual: JURÍDICO - JUS
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2016
Última Ação: Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Texto Original
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MOC 398/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, SENHOR RAIMUNDO COLOMBO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR CÉSAR AUGUSTO GRUBBA PARA O APROVEITAMENTO DOS CANDIDATOS EXCEDENTES DO CONCURSO DA POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA.
Apresentação: 26 de Outubro de 2016
Protocolo: 35/2016, Data Protocolo:
27/01/2016 -
Horário: 17:25:42
Autor:
César Augusto Accorsi de Godoy
Localização Atual: JURÍDICO - JUS
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2016
Última Ação: Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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MOC 399/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APELO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE DO DEINFRA, SENHOR ADEMIR VICENTE MACHADO PARA A REALIZAÇÃO DE REPAROS E LIMPEZA DO ACOSTAMENTO E LATERAIS DA RODOVIA PEDRO BAYERL, NO TREVO DA FIAÇÃO ATÉ O TREVO DO URTIGÃO.
Apresentação: 8 de Novembro de 2016
Protocolo: 36/2016, Data Protocolo:
27/01/2016 -
Horário: 17:26:35
Autor:
Claudiomar Wotroba
Localização Atual: CONTABILIDADE - CONT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2016
Última Ação: Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Texto Original
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MOC 400/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APELO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS E DE PLANEJAMENTO E URBANISMO PARA QUE SEJAM CONCLUÍDAS AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA DANIELA PATRÍCIA MENGARDA, NO BAIRRO RIO NEGRO.
Apresentação: 17 de Novembro de 2016
Protocolo: 37/2016, Data Protocolo:
27/01/2016 -
Horário: 17:28:15
Autor:
Nivaldo Bogo
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Retirado e Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2016
Última Ação: Lido, arquivado.
Texto Original
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MOC 401/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APELO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS E DE PLANEJAMENTO E URBANISMO PARA QUE SEJAM CONCLUÍDAS AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA DANIELA PATRÍCIA MENGARDA, NO BAIRRO RIO NEGRO.
Apresentação: 18 de Novembro de 2016
Protocolo: 38/2016, Data Protocolo:
27/01/2016 -
Horário: 17:29:04
Autor:
Nivaldo Bogo
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Retirado e Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2016
Última Ação: Lido, arquivado
Texto Original
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MOC 402/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APELO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE DO DEINFRA, SENHOR ADEMIR VICENTE MACHADO PARA O PROLONGAMENTO DOS TACHOS DE DIVISÃO DE FLUXO DE TRÁFEGO NO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RODOVIA PEDRO BAYERL, ATÉ PRÓXIMO AO Nº 712.
Apresentação: 23 de Novembro de 2016
Protocolo: 39/2016, Data Protocolo:
27/01/2016 -
Horário: 17:30:04
Autor:
Claudiomar Wotroba
Localização Atual: CONTABILIDADE - CONT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2016
Última Ação: Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Texto Original
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MOC 403/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, SENHOR RAIMUNDO COLOMBO, AO SECRETÁRIO DA FAZENDA, SENHOR ANTONIO GAVAZZONI, AO SECRETÁRIO REGIONAL DA 25ª ADR, SENHOR ABEL SCHROEDER, AO DEPUTADO ESTADUAL, SENHOR SILVIO DREVECK, COM CÓPIA A ACISBS E CDL PARA QUE NÃO SEJA DESATIVADA A USEFI EM SÃO BENTO DO SUL.
Apresentação: 30 de Novembro de 2016
Protocolo: 40/2016, Data Protocolo:
27/01/2016 -
Horário: 17:30:52
Autor:
Fernando Mallon
Localização Atual: JURÍDICO - JUS
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2016
Última Ação: Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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MOC 404/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO EM HOMENAGEM PÓSTUMA AOS DIRIGENTES E TORCEDORES DA ASSOCIAÇÃO CHAPECOENSE DE FUTEBOL, AO PREFEITO DE CHAPECÓ, AO PRESIDENTE E VEREADORES DA CÂMARA E A POPULAÇÃO PELA PERDA DOS HERÓIS E CAMPEÕES ATLETAS.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2016
Protocolo: 41/2016, Data Protocolo:
27/01/2016 -
Horário: 17:31:40
Autor:
Edimar Geraldo Salomon
Localização Atual: CONTABILIDADE - CONT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2016
Última Ação: Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Texto Original
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MOC 405/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO A EMBAIXADA DA COLÔMBIA NO BRASIL PELA HOMENAGEM AOS ATLETAS E DIRIGENTES DA ASSOCIAÇÃO CHAPECOENSE DE FUTEBOL.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2016
Protocolo: 42/2016, Data Protocolo:
27/01/2016 -
Horário: 17:32:27
Autor:
Edimar Geraldo Salomon
Localização Atual: CONTABILIDADE - CONT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2016
Última Ação: Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Texto Original
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PLE 421/2016 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS SEM PARIDADE MANTIDOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL – IPRESBS, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2016.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2016
Protocolo: 1/2016, Data Protocolo:
20/01/2016 -
Horário: 13:32:26
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2016
Última Ação: Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Texto Original
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PLE 422/2016 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL E MATERNIDADE SAGRADA FAMÍLIA.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2016
Protocolo: 2/2016, Data Protocolo:
20/01/2016 -
Horário: 13:37:20
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2016
Última Ação: Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Texto Original
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PLE 423/2016 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA A LEI Nº 62 DE 29 DE MAIO DE 2001, QUE INTRODUZ MODIFICAÇÕES E CONSOLIDA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 3/2016, Data Protocolo:
20/01/2016 -
Horário: 13:39:49
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2016
Última Ação: Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Texto Original
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PLE 424/2016 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 4/2016, Data Protocolo:
20/01/2016 -
Horário: 13:57:08
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2016
Última Ação: Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Texto Original
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PLE 425/2016 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE OUTORGA ONEROSA.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 5/2016, Data Protocolo:
20/01/2016 -
Horário: 13:59:24
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2016
Última Ação: Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Texto Original
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PLE 426/2016 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO PARA REPASSAR CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE SÃO BENTO DO SUL.
Apresentação: 4 de Março de 2016
Protocolo: 6/2016, Data Protocolo:
20/01/2016 -
Horário: 14:00:56
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2016
Última Ação: Lido, discutido, aprovado e encaminhado a nova redação
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLE 427/2016 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 4 de Março de 2016
Protocolo: 7/2016, Data Protocolo:
20/01/2016 -
Horário: 14:04:39
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2016
Última Ação: Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Texto Original
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PLE 428/2016 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 9 de Março de 2016
Protocolo: 8/2016, Data Protocolo:
20/01/2016 -
Horário: 14:08:48
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2016
Última Ação: Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Texto Original
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PLE 429/2016 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 14 de Março de 2016
Protocolo: 9/2016, Data Protocolo:
20/01/2016 -
Horário: 14:42:10
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2016
Última Ação: Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Texto Original
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PLE 430/2016 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA A EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE SÃO BENTO DO SUL – EMHAB, A ALIENAR IMÓVEIS.
Apresentação: 14 de Março de 2016
Protocolo: 10/2016, Data Protocolo:
20/01/2016 -
Horário: 14:56:44
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2016
Última Ação: Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Texto Original
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PLE 431/2016 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL A RECEBER EM DOAÇÃO SERVIÇOS E MATERIAL PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Março de 2016
Protocolo: 11/2016, Data Protocolo:
21/01/2016 -
Horário: 13:41:02
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2016
Última Ação: Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Texto Original
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PLE 432/2016 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 16 de Março de 2016
Protocolo: 12/2016, Data Protocolo:
21/01/2016 -
Horário: 13:42:10
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2016
Última Ação: Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Texto Original
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PLE 433/2016 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Março de 2016
Protocolo: 13/2016, Data Protocolo:
21/01/2016 -
Horário: 13:43:04
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2016
Última Ação: Lido, discutido, aprovado e encaminhado a nova redação
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLE 434/2016 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 18 de Março de 2016
Protocolo: 14/2016, Data Protocolo:
21/01/2016 -
Horário: 13:56:23
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2016
Última Ação: Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Texto Original
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PLE 435/2016 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E SUA TRANSMISSÃO AO VIVO, POR MEIO DA INTERNET, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL.
Apresentação: 21 de Março de 2016
Protocolo: 15/2016, Data Protocolo:
21/01/2016 -
Horário: 13:57:19
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2016
Última Ação: Lido, discutido, aprovado e encaminhado a nova redação
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLE 436/2016 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – FIA A REPASSAR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO SÃO BENTO DE FUTEBOL.
Apresentação: 28 de Março de 2016
Protocolo: 16/2016, Data Protocolo:
21/01/2016 -
Horário: 13:58:20
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2016
Última Ação: Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Texto Original
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PLE 437/2016 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA A LEI Nº 3629 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015 QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL INTEGRADO DE SANEAMENTO BÁSICO E A SUA REVISÃO E APERFEIÇOAMENTO.
Apresentação: 28 de Março de 2016
Protocolo: 17/2016, Data Protocolo:
21/01/2016 -
Horário: 13:59:24
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2016
Última Ação: Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Texto Original
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PLE 438/2016 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA A LEI Nº 2409, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Março de 2016
Protocolo: 18/2016, Data Protocolo:
21/01/2016 -
Horário: 14:00:03
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2016
Última Ação: Lido, discutido, aprovado e encaminhado a nova redação
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLE 439/2016 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL ILÁRIO MILCEVSKI KNOPIK – NESTE MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL.
Apresentação: 1 de Abril de 2016
Protocolo: 19/2016, Data Protocolo:
21/01/2016 -
Horário: 14:00:49
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2016
Última Ação: Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Texto Original
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PLE 440/2016 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LEILOAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, E DAR BAIXA NO PATRIMÔNIO.
Apresentação: 1 de Abril de 2016
Protocolo: 20/2016, Data Protocolo:
21/01/2016 -
Horário: 14:04:45
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2016
Última Ação: Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Texto Original
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PLE 441/2016 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DO NORDESTE DE SANTA CATARINA – AMUNESC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Abril de 2016
Protocolo: 21/2016, Data Protocolo:
22/01/2016 -
Horário: 16:45:17
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2016
Última Ação: Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Texto Original
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PLE 442/2016 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL E A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DA REGIÃO DE JOINVILLE-FURJ/UNIVILLE.
Apresentação: 1 de Abril de 2016
Protocolo: 22/2016, Data Protocolo:
26/01/2016 -
Horário: 16:45:12
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2016
Última Ação: Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Texto Original
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