Certificado de Regularidade nº 87 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Certificado de Regularidade

Ano

2026

Número

87

Data de Apresentação

05/05/2026

Número do Protocolo

1074

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Marcio Luis Schadek (Assinado em: 5 de Maio de 2026 às 10:43 - Gov-Br)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Da Escola Básica Municipal Sophia Schwedler, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Entidade Pública Municipal.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1074/2026, Data Protocolo: 07/05/2026 - Horário: 8:44:09
    Data Votação: 12 de Maio de 2026