Certificado de Regularidade nº 81 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Certificado de Regularidade
Ano
2026
Número
81
Data de Apresentação
30/04/2026
Número do Protocolo
1014
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Da Sociedade Esportiva e Recreativa São Bento, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Entidade Pública Municipal.
Indexação
Observação