Indicação nº 1410 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

1410

Data de Apresentação

17/03/2026

Número do Protocolo

632

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Catia Maria Grosskopf Friedrich (Assinado em: 17 de Março de 2026 às 17:14 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU, solicitando que seja enviado a Casa Legislativa um projeto de lei que "Regulamenta o transporte motorizado individual e remunerado de passageiros, com o uso de aplicativos de tecnologia de transporte, no município de São Bento do Sul".

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 632/2026, Data Protocolo: 18/03/2026 - Horário: 14:02:36