Projeto de Lei do Executivo nº 182 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei do Executivo

Ano

2025

Número

182

Data de Apresentação

10/12/2025

Número do Protocolo

3059

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Antonio Joaquim Tomazini Filho (Assinado em: 10 de Dezembro de 2025 às 11:56 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Ratifica a alteração do contrato de consórcio público do Consórcio Interfederativo Multifinalitário da Região da AMUNESC - CIM-AMUNESC, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 3059/2025, Data Protocolo: 10/12/2025 - Horário: 14:08:34
    Data Votação: 15 de Dezembro de 2025
    15 de Dezembro de 2025