Projeto de Lei do Legislativo nº 65 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2025
Número
65
Data de Apresentação
08/12/2025
Número do Protocolo
3029
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gilmar Luis Pollum (Assinado em: 24 de Novembro de 2025 às 14:08 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de Utilidade Pública a APP Centro de Educação Infantil Municipal Algodão Doce.
Indexação
Observação