Projeto de Lei do Executivo nº 135 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2025
Número
135
Data de Apresentação
01/10/2025
Número do Protocolo
2294
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a redação da Lei nº 945, de 28 de maio de 2004.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 8 de Outubro de 2025
Documento: OFC Nº 407/2025 - Ofício
Do Executivo Municipal, solicitando substituição de página do Projeto de Lei nº 135/2025.
Data Anexação: 13 de Outubro de 2025
Documento: OFC Nº 415/2025 - Ofício
Do Executivo Municipal, solicitando substituição de página do Projeto de Lei nº 135/2025.
Data Anexação: 23 de Outubro de 2025
Documento: OFC Nº 437/2025 - Ofício
Do Executivo Municipal, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 135/2025.
Documento: OFC Nº 407/2025 - Ofício
Do Executivo Municipal, solicitando substituição de página do Projeto de Lei nº 135/2025.
Data Anexação: 13 de Outubro de 2025
Documento: OFC Nº 415/2025 - Ofício
Do Executivo Municipal, solicitando substituição de página do Projeto de Lei nº 135/2025.
Data Anexação: 23 de Outubro de 2025
Documento: OFC Nº 437/2025 - Ofício
Do Executivo Municipal, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 135/2025.