Certificado de Regularidade nº 42 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Certificado de Regularidade
Ano
2025
Número
42
Data de Apresentação
23/07/2025
Número do Protocolo
1653
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Da Associação Centro Especializado em Prevenção e Recuperação de Dependentes Químicos, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.
Indexação
Observação