Moção nº 21 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Moção

Ano

2025

Número

21

Data de Apresentação

15/05/2025

Número do Protocolo

1010

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Moção de apelo ao Presidente da Câmara dos Deputados, Sr. Hugo Motta, e ao Presidente do Senado Federal, Sr. Davi Alcolumbre, solicitando a derrubada do veto total ao Projeto de Lei nº 2.687/2022, que classifica o Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1) como deficiência para todos os efeitos legais.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1010/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 18:00:09
    Data Votação: 17 de Junho de 2025
    17 de Junho de 2025