8ª Reunião das Comissões Técnicas da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Autoriza o SAMAE a prestar serviço de recebimento, tratamento e destinação final de efluentes oriundos de fossas sépticas residenciais, exclusivamente provenientes do município de São Bento do Sul/SC, mediante cobrança de tarifa.

Dispõe sobre a unificação dos cargos de odontólogo e odontólogo - estratégia saúde da família (ESF), no âmbito do município de São Bento do Sul, e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição da atividade de guardadores informais de veículos ("flanelinhas") no Município de São Bento do Sul e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de recursos oriundos da complementação anual por aluno - VAAR, no orçamento 2026 e dá outras providências.

Autoriza a celebração de parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação de Produtores Rurais de São Bento do Sul - APROSSUL.

Denomina-se de Leide Alessandra Rauen Martins o Ginásio de Esportes da Escola Alexandre Alfredo Garcia, no Bairro Boehmerwald.