{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 12326, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 212 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza o SAMAE a prestar servi\u00e7o de recebimento, tratamento e destina\u00e7\u00e3o final de efluentes oriundos de fossas s\u00e9pticas residenciais, exclusivamente provenientes do munic\u00edpio de S\u00e3o Bento do Sul/SC, mediante cobran\u00e7a de tarifa.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12360, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 222 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a unifica\u00e7\u00e3o dos cargos de odont\u00f3logo e odont\u00f3logo - estrat\u00e9gia sa\u00fade da fam\u00edlia (ESF), no \u00e2mbito do munic\u00edpio de S\u00e3o Bento do Sul, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12376, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 223 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o da atividade de guardadores informais de ve\u00edculos (\"flanelinhas\") no Munic\u00edpio de S\u00e3o Bento do Sul e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12377, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 224 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar pelo ingresso de recursos oriundos da complementa\u00e7\u00e3o anual por aluno - VAAR, no or\u00e7amento 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12404, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 225 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza a celebra\u00e7\u00e3o de parceria para consecu\u00e7\u00e3o de finalidades de interesse p\u00fablico e rec\u00edproco com a Associa\u00e7\u00e3o de Produtores Rurais de S\u00e3o Bento do Sul - APROSSUL.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12386, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 74 de 2026", "autor": "Terezinha M. Dybas", "ementa": "Denomina-se de Leide Alessandra Rauen Martins o Gin\u00e1sio de Esportes da Escola Alexandre Alfredo Garcia, no Bairro Boehmerwald.", "situacao": "Tramitando"}]}