(Recebida)
OFC Nº 520/2025 - Ofício
Data: 15/12/2025 - Interessado: Presidente
Assunto: Do Executivo Municipal, informando a promulgação de lei, sanção e devida publicação dos Projetos de Lei nº 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170 e 171/2025, de origem executiva e do Projeto de Lei nº 48/2025, de origem legislativa.
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(Recebida)
OFC Nº 521/2025 - Ofício
Data: 15/12/2025 - Interessado: Presidente
Assunto: Do Executivo Municipal, encaminhado o Projeto de Lei nº 183/2025, com a respectiva justificativa.
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(Recebida)
OFC Nº 522/2025 - Ofício
Data: 15/12/2025 - Interessado: Presidente
Assunto: Do Executivo Municipal, convidando para solenidade de assinatura da Ordem de Serviço referente às obras de pavimentação da Estrada Cruzeiro, no dia 19/12/2025, às 10:00, no Gabinete do Prefeito, situado na sede da Prefeitura Municipal de São Bento do Sul, Rua Jorge Lacerda nº 75.
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(Recebida)
OFC Nº 523/2025 - Ofício
Data: 16/12/2025 - Interessado: Câmara de Vereadores
Assunto: Do Executivo Municipal, solicitando convocação de sessão extraordinária para votação de Projeto de Lei.
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(Recebida)
CNV Nº 051/2025 - Convite
Data: 15/12/2025 - Interessado: Presidente
Assunto: Da Secretaria Municipal De Educação, convidando para solenidade de formatura Programa Escola em Tempo Integral, no dia 18/12/2025, às 18h30min, na Sociedade Esportiva e Recreativa São Bento - Serra Alta.
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(Recebida)
CNV Nº 052/2025 - Convite
Data: 17/12/2025 - Interessado: Presidente
Assunto: Da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade, convidando para a Assinatura da Ordem de Serviço para a Duplicação da PR-412, entre Guaratuba/PR e Garuva/SC, e Assinatura de Convênio para posterior Duplicação da SC-417, que ocorrerá no dia 20/12/2025, às 9h30, na PR-412 - KM 10 – Pátio do posto desativado, sentido Coroados-Guaratuba - Guaratuba/PR.
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(Enviada)
OEX Nº 680/2025 - Ofício Expedido
Data: 15/12/2025 - Interessado: Ao Executivo Municipal
Assunto: Cumprimento da Lei Municipal – Obrigatoriedade de QR Code em placas de obras públicas.
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(Enviada)
OEX Nº 681/2025 - Ofício Expedido
Data: 17/12/2025 - Interessado: Ao Executivo Municipal
Assunto: Comunica aprovação do Projeto de Lei do Legislativo n° 55/2025.
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(Enviada)
OEX Nº 682/2025 - Ofício Expedido
Data: 17/12/2025 - Interessado: Ao Executivo Municipal
Assunto: Comunica aprovação do Projeto de Lei Complementar n° 03/2025.
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(Enviada)
OEX Nº 683/2025 - Ofício Expedido
Data: 17/12/2025 - Interessado: Executivo Municipal
Assunto: Comunica aprovação do Projeto de Lei do Executivo n° 174/2025.
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(Enviada)
OEX Nº 684/2025 - Ofício Expedido
Data: 17/12/2025 - Interessado: Ao Executivo Municipal
Assunto: Comunica aprovação do Projeto de Lei do Executivo n° 177/2025.
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(Enviada)
OEX Nº 685/2025 - Ofício Expedido
Data: 17/12/2025 - Interessado: Ao Executivo Municipal
Assunto: Comunica aprovação do Projeto de Lei do Executivo n° 178/2025.
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(Enviada)
OEX Nº 686/2025 - Ofício Expedido
Data: 17/12/2025 - Interessado: Ao Executivo Municipal
Assunto: Comunica aprovação do Projeto de Lei do Executivo n° 179/2025.
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(Enviada)
OEX Nº 687/2025 - Ofício Expedido
Data: 17/12/2025 - Interessado: Ao Executivo Municipal
Assunto: Comunica aprovação do Projeto de Lei do Executivo n° 180/2025.
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(Enviada)
OEX Nº 688/2025 - Ofício Expedido
Data: 17/12/2025 - Interessado: Ao Executivo Municipal
Assunto: Comunica aprovação do Projeto de Lei do Legislativo n° 061/2025.
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(Enviada)
OEX Nº 689/2025 - Ofício Expedido
Data: 17/12/2025 - Interessado: Ao Executivo Municipal
Assunto: Comunica aprovação do Projeto de Lei do Legislativo n° 062/2025.
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(Enviada)
OEX Nº 690/2025 - Ofício Expedido
Data: 17/12/2025 - Interessado: Ao Executivo Municipal
Assunto: Comunica aprovação do Projeto de Lei do Legislativo n° 063/2025.
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(Enviada)
OEX Nº 691/2025 - Ofício Expedido
Data: 17/12/2025 - Interessado: Ao Executivo Municipal
Assunto: Comunica aprovação do Projeto de Lei do Legislativo n° 064/2025.
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(Enviada)
OEX Nº 692/2025 - Ofício Expedido
Data: 17/12/2025 - Interessado: Ao Departamento de Trânsito Urbano (DETRU)
Assunto: Encaminha Indicações nº 1051 e 1057/2025.
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(Enviada)
OEX Nº 693/2025 - Ofício Expedido
Data: 17/12/2025 - Interessado: À Secretaria Municipal de Educação
Assunto: Encaminha Indicações nº 1052 e 1058/2025.
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(Enviada)
OEX Nº 694/2025 - Ofício Expedido
Data: 17/12/2025 - Interessado: À Empresa Municipal de Habitação (EMHAB).
Assunto: Encaminha Indicações nº 1045/2025.
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(Enviada)
OEX Nº 695/2025 - Ofício Expedido
Data: 17/12/2025 - Interessado: Ao Executivo Municipal
Assunto: Encaminha Indicações nº 1039, 1040, 1041, 1042, 1043, 1044, 1045, 1046, 1047, 1048, 1049, 1050, 1051, 1052, 1053, 1054, 1055, 1056, 1057, 1058 e 1059/2025.
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(Enviada)
OEX Nº 696/2025 - Ofício Expedido
Data: 17/12/2025 - Interessado: À Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Assunto: Encaminha Indicações nº 1039, 1040, 1041, 1042, 1043, 1044, 1046, 1052, 1053, 1054, 1055 e 1059/2025.
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(Enviada)
OEX Nº 697/2025 - Ofício Expedido
Data: 17/12/2025 - Interessado: À Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo
Assunto: Encaminha Indicações nº 1050, 1051, 1056 e 1057/2025.
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(Enviada)
OEX Nº 698/2025 - Ofício Expedido
Data: 17/12/2025 - Interessado: Ao Samae
Assunto: Encaminha Indicações nº 1045, 1048, 1049, 1055 e 1056/2025.
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(Enviada)
OEX Nº 699/2025 - Ofício Expedido
Data: 17/12/2025 - Interessado: À Secretaria Municipal de Saúde
Assunto: Encaminha Indicação nº 1047/2025.
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(Enviada)
OEX Nº 700/2025 - Ofício Expedido
Data: 17/12/2025 - Interessado: Ao Executivo Municipal
Assunto: Comunica aprovação do Projeto de Lei Complementar n° 04/2025.
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(Enviada)
OEX Nº 701/2025 - Ofício Expedido
Data: 17/12/2025 - Interessado: Ao Executivo Municipal
Assunto: Comunica aprovação do Projeto de Lei do Executivo n° 181/2025.
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(Enviada)
OEX Nº 702/2025 - Ofício Expedido
Data: 17/12/2025 - Interessado: Ao Executivo Municipal
Assunto: Comunica aprovação do Projeto de Lei do Executivo n° 182/2025.
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(Enviada)
OEX Nº 703/2025 - Ofício Expedido
Data: 17/12/2025 - Interessado: Ao Executivo Municipal
Assunto: Comunica aprovação do Projeto de Lei do Legislativo n° 065/2025.
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(Enviada)
OEX Nº 704/2025 - Ofício Expedido
Data: 17/12/2025 - Interessado: Aos Vereadores e Vereadoras
Assunto: Convocação para 10ª Sessão Extraordinária
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(Enviada)
OEX Nº 705/2025 - Ofício Expedido
Data: 17/12/2025 - Interessado: Ao Executivo Municipal
Assunto: Comunica aprovação do Projeto de Lei do Legislativo n° 020/2025.
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