24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

1. Ofício nº 197 de 2025 – À Secretaria Municipal de Obras, encaminhando Indicações nº 362, 364, 365, 368, 369, 370, 372, 373, 376, 377 e 379/2025.
2. Ofício nº 198 de 2025 – À Secretaria de Planejamento e Urbanismo, encaminhando Indicações nº 363, 366, 367 e 379/2025.
3. Ofício nº 199 de 2025 – Ao Departamento de Trânsito Urbano (DETRU), encaminhando Indicações nº 363 e 374/2025.
4. Ofício nº 200 de 2025 – Ao Samae, encaminhando Indicação nº 375/2025.
5. Ofício nº 201 de 2025 – À Secretaria Municipal de Educação, encaminhando Indicação nº 378/2025.
6. Ofício nº 202 de 2025 – À Fundação Cultural, encaminhando Indicação nº 378/2025.
7. Ofício nº 203 de 2025 – À Secretaria Municipal de Saúde, encaminhando Indicação nº 380/2025.
8. Ofício nº 204 de 2025 – Ao Executivo Municipal, encaminhando Indicações nº 362, 363, 364, 365, 366, 367, 368, 369, 370, 371, 372, 373, 374, 375, 376, 377, 378, 379 e 380/2025.
9. Ofício nº 205 de 2025 – Ao Executivo Municipal, comunicando aprovação do Projeto de Lei do Executivo nº 064/2025.
10. Ofício nº 206 de 2025 – Ao Executivo Municipal, comunicando aprovação do Projeto de Lei do Executivo nº 042/2025.
11. Ofício nº 207 de 2025 – Gabinete do Prefeito, Centralização de Solicitações por meio do Líder do Governo.
12. Ofício nº 208 de 2025 – Secretário de Infraestrutura Jerry Edson Comper, Solicitando prioridade e execução das obras de duplicação da rodovia SC-301 – Acesso Oeste.
13. Ofício nº 209 de 2025 – Deputada Federal Caroline de Toni, Convidando para Sessão Solene.

1. Ofício do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, comunicando sobre Notificação Oficial do Programa “Se Liga na Rede São Bento”.
2. Oficio da Secretaria Municipal de Educação, encaminhando convite para reunião com a Comissão Municipal do Plano de Gestão Escolar, no dia 22/05/2025, às 08h30min, na respectiva Secretaria.
3. Oficio da Celesc, respondendo à Moção de Apelo nº 03/2025.
4. Ofício do Ministério Público de Santa Catarina, solicitando esclarecimentos sobre representação que trata do uso das páginas oficiais da Câmara de Vereadores e da Procuradoria da Mulher.
5. Ofício do Executivo Municipal, solicitando agendamento de nova data e horário para a realização de reunião com todos os vereadores para apresentar o Programa “Sou Autista”.
6. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando as Leis sancionadas referentes aos Projetos de Lei nº 039, 044, 048, 049, 052 e 053/2025, de origem executiva, e do Projeto de Lei nº 022/2025, de origem legislativa.
7. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando os Projetos de Lei nº 066 e 067/2025, com as respectivas justificativas.
8. Ofício da Secretaria Municipal de Educação, convidando para a aula inaugural do Projeto “Ensino em Tempo Integral – ETI para alunos do 9º ano da Rede Municipal de Ensino”, no dia 26/05/2025, às 8h30min, nas dependências do Senai, no bairro Centenário.
9. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando a Lei sancionada referente ao Projeto de Lei do Executivo nº 064/2025.
10. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando a Lei sancionada referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 26/2025.
11. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando os Projetos de Lei nº 068, 069, 070, 071 e 072/2025, com as respectivas justificativas.
12. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando resposta à Indicação nº 371/2025.
13. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando resposta às Indicações nº 281 e 282/2025.
14. Ofício da Secretaria Municipal de Educação, solicitando reunião com os Vereadores e Vereadoras a fim de apresentar iniciativas vinculadas ao Programa Educacional do Município, especialmente em relação a criação de procedimento de matrícula automática e à reorganização das escolas em tempo integral.
15. Ofício do Presidente da Câmara de Vereadores, convocando os Vereadores e Vereadoras para Sessão Solene a ser realizada no dia 29/05, às 19h, no Plenário desta Casa Legislativa.
16. Ofício do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, convidando para capacitação no dia 14/07/2025, das 13h às 16h30min, no auditório da Prefeitura.
17. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando veto parcial ao Projeto de Lei do Legislativo nº 014/2025.