22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 15/05/2025 - 19:00 Encerramento: 15/05/2025 - 20:30
Correspondências
Expedientes
Correspondências Expedidas:

1. Ofício nº 183 de 2025 – À Secretaria Municipal de Obras, encaminhando Indicações nº 332, 333, 335, 345, 346, 347 e 348/2025.
2. Ofício nº 184 de 2025 – À Secretaria de planejamento e Urbanismo, encaminhando Indicações nº 334, 336, 338, 340 e 341/2025.
3. Ofício nº 185 de 2025 – Ao Departamento de Trânsito Urbano (DETRU), encaminhando Indicações nº 337, 340, 348, 349, 350 e 351/2025.
4. Ofício nº 186 de 2025 – À Fundação Municipal de Desportos, encaminhando Indicações nº 339 e 340/2025.
5. Ofício nº 187 de 2025 – Ao Samae, encaminhando Indicação nº 344/2025.
6. Ofício nº 188 de 2025 – Ao Executivo Municipal, encaminhando Indicações nº 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 343, 344, 345, 346, 347, 348, ,349, 350 e 351/2025.
7. Ofício nº 189 de 2025 – Ao Executivo Municipal, comunicando aprovação do Projeto de Lei do Executivo nº 039/2025.

Correspondências Recebidas:

1. Ofício do Executivo Municipal encaminhando resposta à Indicação nº 285/2025.
2. Oficio do Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 059/2025, com a respectiva justificativa.
3. Oficio do Instituto Federal Catarinense – Campus São Bento do Sul, convidando para participar da abertura da II Semana do Meio Ambiente, no dia 05/06/2025, às 13h30min, no auditório do Instituto.
4. Ofício do Executivo Municipal, solicitando novo agendamento de reunião para apresentação do Programa “Sou Autista”.
5. Ofício do Executivo Municipal, convidando para o ato de sanção da Lei que reconhece a Banda Treml como Patrimônio Cultural Imaterial.
6. E-mail da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, convidando para participar do Evento Internacional Inova Planalto Summit, de 27 a 29 de maio, auditório da Univille.
7. Ofício da Vereadora Mirim Caterine Roesler, solicitando ao Presidente da Câmara cópia da legislação que estabelece o número de cadeiras desta Casa.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata Sessão Ordinária nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: ATA - VEREADORES
Turno:
Ata da 21ª Reunião Ordinária de 2025.
Entrada
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a regulamentação da instalação, gestão e comercialização de columbários e ossuários no cemitério público municipal de São Bento do Sul e dá outras providências.
Entrada
3 - Moção nº 19 de 2025
Processo: -
Autores: Rodrigo Vargas, Gilmar L. Pollum, Terezinha M. Dybas, Zuleica Voltolini
Turno:
Moção de aplausos ao Clube da Costela por ter se consolidado como uma das mais autênticas expressões do espírito comunitário e da cultura local, bem como por ser o clube de companheirismo e gastronomia mais antigo de São Bento do Sul.
Entrada
4 - Indicação nº 352 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Vargas
Turno:
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando manutenção na iluminação pública na Rua das Camélias, próximo ao nº 232, no bairro Brasília.
Entrada
5 - Indicação nº 353 de 2025
Processo: -
Autor: Terezinha M. Dybas
Turno:
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a criação e implantação, na Rede Municipal de Ensino, de Programa de Matrícula Automática com Gestão de Fluxo Escolar.
Entrada
6 - Indicação nº 354 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Niespodzinski
Turno:
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviços de patrolamento e ensaibramento na Rua José Joarez de Almeida, no bairro Colonial.
Entrada
7 - Indicação nº 355 de 2025
Processo: -
Autor: Cátia Friedrich
Turno:
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a possibilidade de adaptar os sinais sonoros das escolas, em consideração aos alunos com Transtorno do Espectro Autista.
Entrada
8 - Indicação nº 356 de 2025
Processo: -
Autor: Cátia Friedrich
Turno:
Ao Executivo Municipal, com cópia à secretaria competente, solicitando a notificação da empresa responsável pela manutenção de fios, na Rua Francisco Pauli, no bairro Cruzeiro.
Entrada
9 - Indicação nº 357 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Vargas
Turno:
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando manutenção na iluminação pública na Rua Luiz Fernando Hastreiter, no bairro Centenário, em frente à UDESC.
Entrada
10 - Indicação nº 358 de 2025
Processo: -
Autor: Cátia Friedrich
Turno:
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a possibilidade de adoção de sinais por luz, a fim de orientar pessoas com deficiências auditivas.
Entrada
11 - Indicação nº 359 de 2025
Processo: -
Autor: Cátia Friedrich
Turno:
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a possibilidade de ampliação das informações quanto aos atendimentos odontológicos aos pacientes.
Entrada
12 - Indicação nº 360 de 2025
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Turno:
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de nivelamento das bocas de lobo com o pavimento asfáltico da Rua Jorge Lacerda, situadas nas proximidades do nº 14 e seguintes, no Centro.
Entrada
13 - Indicação nº 361 de 2025
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Turno:
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de patrolamento e ensaibramento na Rua Hilda Zipperer Habowsky, no bairro Boehmerwald.
Entrada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno: Primeiro
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, anular dotação específica do orçamento de 2025, para fins de pagamento de indenização, na forma em que especifica abaixo.
Tramitando
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno: Primeiro
Altera a Lei nº 2.959, de 17 de fevereiro de 2012.
Tramitando
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno: Primeiro
Autoriza o Poder Executivo Municipal a leiloar bens móveis inservíveis do patrimônio público e dar baixa no patrimônio.
Tramitando
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno: Primeiro
Altera a redação da Lei nº 5070/2025.
Tramitando