Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Solicitando espaço na Tribuna Popular Livre para o Sr. Antonio Edival Pereira, 1º Sargento BM - Coordenador Regional da Coordenadoria Regional de Defesa Civil (COREDEC) de Joinville (Região Norte/Nordeste), durante a sessão ordinária do dia 23 de junho de 2026, a fim de realizar explanação sobre as ações de preparação relacionadas ao fenômeno El Niño.

Moção de Aplausos ao SAMAE - Sede São Bento do Sul, por seus 60 anos de fundação.

Moção de Apelo à ampliação da convocação de candidatos aprovados no concurso público da polícia civil do Estado de Santa Catarina (PCSC) - Editais nº 1/2025 e nº 2/2025.

Do Centro de Educação Infantil Municipal Pingo de Gente, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Entidade Pública Municipal.

Dispõe sobre a proibição da atividade de guardadores informais de veículos ("flanelinhas") no Município de São Bento do Sul e dá outras providências.

Altera a Lei nº 4203, de 23 de dezembro de 2019, para criar a coordenadoria municipal de segurança pública no âmbito do gabinete do prefeito, define suas atribuições e dá outras providências.

Autoriza o Município de São Bento do Sul a doar imóvel à Rede Feminina de Combate ao Câncer – RFCC.

Desafeta imóveis públicos.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e anular dotação no Orçamento de 2026 e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Resgatados por Cristo.

Emenda Aditiva nº 001/2026 ao Projeto de Lei do Executivo nº 244/2026.