Resumo (23ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Ata da 22ª Reunião Ordinária

Da Associação São Bento de Taekwondo, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Entidade Pública Municipal.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que verifique-se atendimento a demandas levantadas nas instalações do CAT TEA, Dona Francisca.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de patrolamento, ensaibramento e limpeza de vegetação nas laterais, na Estrada Pessegueiro, Dona Francisca.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando que verifique-se a aplicação da Lei municipal nº 4.694/2022, no tocante à manutenção e reparo de fiação, na Rua Lindolfo Krause, próximo ao número 15, Bairro Mato Preto.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de limpeza das margens da Avenida José Grossl, no trecho entre os números 1113 ao 1680, Bairro Rio Negro.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a possibilidade de construção de uma escada que interligue a Rua Antônio Chimeli à pista de caminhada da Praça Mauro Sadowski, com o objetivo de facilitar o acesso da comunidade ao local.

Dispõe sobre a criação do Programa de Integridade e Compliance na Administração Pública Municipal e adota outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de convênio no orçamento 2026 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de convênio no orçamento 2026 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de convênio no orçamento 2026 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de convênio no orçamento 2026 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento de 2026, com recursos provenientes do superávit financeiro, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências.