1 - Projeto de Lei do Executivo nº 240 de 2026
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 971
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Altera a redação da Lei nº 945, de 28 de maio de 2004.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 243 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1030
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Aprova a revisão e a atualização do Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico do Município de São Bento do Sul.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei do Executivo nº 245 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1034
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei do Executivo nº 246 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1035
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Dispõe sobre o uso, administração e regulamentação dos cemitérios públicos e particulares no Município de São Bento do Sul, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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5 - Certificado de Regularidade nº 78 de 2026
Turno: Único
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 1005
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Da AMA Artesanatos, requerendo renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.
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Matéria não votada
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6 - Certificado de Regularidade nº 79 de 2026
Turno: Único
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 1007
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Da Associação de Pais e Professores Centro de Educação Infantil Municipal Vereador Silvio Ivens Grossl, requerendo Renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.
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Matéria não votada
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7 - Certificado de Regularidade nº 80 de 2026
Turno: Único
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 1010
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Da Escola Básica Municipal Presidente Castelo Branco, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Entidade Pública Municipal.
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Matéria não votada
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8 - Certificado de Regularidade nº 81 de 2026
Turno: Único
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 1014
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Da Sociedade Esportiva e Recreativa São Bento, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Entidade Pública Municipal.
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Matéria não votada
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9 - Certificado de Regularidade nº 82 de 2026
Turno: Único
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 1016
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Da Sociedade Ginástica e Desportiva São Bento, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Entidade Pública Municipal.
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Matéria não votada
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10 - Certificado de Regularidade nº 83 de 2026
Turno: Único
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 1018
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Da Associação São-Bentense de Voleibol, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Entidade Pública Municipal.
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Matéria não votada
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11 - Certificado de Regularidade nº 84 de 2026
Turno: Único
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 1019
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Do Centro de Educação Infantil Municipal Pica-Pau, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Entidade Pública Municipal.
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Matéria não votada
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12 - Certificado de Regularidade nº 85 de 2026
Turno: Único
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 1024
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Da Associação Norte Catarinense dos Portadores de Parkinsonismo, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Entidade Pública Municipal.
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Matéria não votada
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13 - Certificado de Regularidade nº 86 de 2026
Turno: Único
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 1072
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Da Associação Amigos Do Atletismo, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Entidade Pública Municipal.
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Matéria não votada
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14 - Certificado de Regularidade nº 87 de 2026
Turno: Único
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 1074
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Da Escola Básica Municipal Sophia Schwedler, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Entidade Pública Municipal.
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Matéria não votada
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15 - Projeto de Lei do Executivo nº 232 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 863
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Altera a nomenclatura de unidades escolares da rede de ensino municipal.
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Matéria não votada
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